Judiciário determinou bloqueio de sites e aplicativos ilegais de streaming; 5 pessoas foram presas em flagrante. Força-tarefa tem apoio das embaixadas dos EUA e do Reino Unido no Brasil.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados deflagraram, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital.
A investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço. O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos deles com servidores em outros países.
Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. Também foram derrubados 27 sites no Reino Unido e três nos Estados Unidos.
Até a última atualização desta reportagem, cinco pessoas haviam sido presas em flagrante.
A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Com a medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Para quem consume, a pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Segundo o Ministério da Justiça, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes estados:
Bahia
Ceará
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Santa Catarina
São Paulo
A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, além de crimes de direitos autorais, a nova fase da investigação apura crimes relacionados à ordem tributária.
“Essas linhas de investigação à luz das apreensões já feitas indicam não apenas crimes relacionados aos direitos autorais, como o objetivo de lucro, mas também lavagem de dinheiro e possível organização criminosa.”
O ministro afirmou ainda que são investigadas pessoas físicas e jurídicas “que têm violado sistematicamente os direitos autorais, fonográficos, cinematográficos, e de outras fontes e o feito de forma profissionalizada, organizada com o objetivo de lucro”.
Ao todo, foram apreendidos nesta quinta-feira, carros de luxo e armas. Na conta bancária de um dos alvos da investigação, a polícia identificou um faturamento anual de R$ 94,5 milhões com a transmissão ilegal de conteúdo.
Segundo o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas, Alesandro Barreto, o consumo de produtos piratas aumentou durante a pandemia.
“Evoluiu bastante a prática dos crimes. Os criminosos viram um cenário de arrecadar mais, de procurar mais vítimas, mas operações como essa são um sinal de que a luta contra a criminalidade precisa ser direcionada para o espaço cibernético”, afirmou.
De acordo com o coordenador, ao comprar um equipamento pirata, o usuário pode dar acesso a dados bancários e pessoais a fraudadores.
“Se você compra um equipamento, uma ‘caixinha’ por um preço melhor para ter acesso a diversos canais, às vezes vem malware [programas maliciosos], outros arquivos hospedados lá dentro, que vão buscar seus dados”, explicou.
“Você faz uma compra usando sua conexão da internet e vai capturar seus dados bancários, informações pessoais e essas informações são extremamente valiosas. Então, isso é um risco, você está comprando algo barato que sai mais caro.”
Em Goiás, os investigadores apreenderam cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e dinheiro em espécie, em real e dólar (veja foto acima).
Durante a operação na Bahia, os policiais encontraram uma série de aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.
Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404.
À época, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.
A operação apontou que os sites possuíam servidores localizados, em pelo menos, quatro países: Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos.
A estimativa do governo é que 4,2 milhões de lares tenham acesso a esse tipo de conteúdo.
Fonte: G1
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