Notícias

16. maio. 2019

TJ/DF condena pai por abandono afetivo: “amar é possibilidade,...

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria de votos, condenação de um pai...
9. maio. 2019

Cliente é indenizado após ter cartão de crédito recusado...

Um supermercado do município de Piúma terá que indenizar um consumidor em R$ 3 mil, após o mesmo ter seu cartão recusado no estabelecimento....
2. maio. 2019

Moraes suspende norma que permite a grávidas e lactantes...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu liminar para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres...
25. abr. 2019

Revisão do INSS: direito!

Contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 incluídas no cálculo triplicam valor do benefício Rio – Enquanto o governo Bolsonaro tenta aprovar uma Reforma...
18. abr. 2019

Juiz promove acordo por telefone e põe fim a...

O juiz Adriano Romero, que atua na Vara do Trabalho de Barra do Garças (520 km de Cuiabá), resolveu nesta semana tentar um acordo...
12. abr. 2019

Juíza do DF manda União manter radares e renovar...

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quarta-feira (10) que a União não retire radares eletrônicos e que renove...
4. abr. 2019

Assassinato de advogada em SC comprova o grave problema...

O assassinato da advogada catarinense, Lucimara Stasiak, ocorrido no dia 29 de março, morta pelo namorado em Balneário Camboriú, Santa Catarina, retrata com clareza...
28. mar. 2019

Por que o INSS nega tantos benefícios? Quais são...

Nos últimos dois anos, principalmente, temos visto o número de benefícios negados requeridos junto ao INSS crescer de forma espantosa. O INSS, como regra,...

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