Notícias

OAB-SP
3. abr. 2020

Coronavírus: OAB SP mobiliza a Advocacia paulista para o...

Após confirmada a pandemia provocada pela Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (11/03), a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil organizou sua...
predio_da_OAB-SP_
26. mar. 2020

OAB SP e dirigentes de Poderes Constituídos no Estado...

Presidentes dos Tribunais do Poder Judiciário atuantes em São Paulo, procurador-geral de Justiça de São Paulo e presidente da Assembleia Legislativa e vice-governador paulistas...
19. mar. 2020

Pesquisa sobre limites da publicidade na advocacia está prorrogada....

Para ampliar a discussão acerca dos limites da publicidade na Advocacia, o Sistema OAB prorrogou a pesquisa pública sobre o tema, iniciada em setembro...
12. mar. 2020

O necessário combate ao racismo estrutural é tema do...

A luta fundamental em prol da participação democrática na busca do reconhecimento, justiça social e desenvolvimento está na edição especial do Jornal da Advocacia. A...
5. mar. 2020

II Congresso Estadual de Defesa do Consumidor abordará comportamento...

Os desafios e as perspectivas das relações de consumo pautam o II Congresso Estadual de Defesa do Consumidor, promovido pela Comissão temática da OAB...
Notícias BMDP Advogados
21. fev. 2020

Prorrogar contrato de concessão de ferrovias não afronta licitação,...

A prorrogação antecipada de contratos para concessão de ferrovias, prevista na Lei 13.448/2017, não afronta a regra da licitação. O entendimento é do Plenário do...
BMDP ADVOGADOS NOTÍCIAS
14. fev. 2020

Defensoria do Rio de Janeiro pede proibição de ações...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (13/2) a proibição de operações das forças de segurança no entorno das creches e...
Município tem competência para regular diárias e passagens de servidores // BMDP Advogados
7. fev. 2020

Município tem competência para regular diárias e passagens de...

Município tem competência para regulamentar o pagamento de diárias e passagens a seus servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça...

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