Notícias

BMDP Advogados
18. out. 2019

STJ divulga 12 teses consolidadas sobre conselhos profissionais

Os conselhos de fiscalização profissional não podem registrar seus veículos como oficiais porque compõem a administração pública indireta, e o parágrafo 1º do artigo...
BMDP Advogados
11. out. 2019

TJ-SP condena homem por injúria racial contra empregada de...

Por entender que ficou provada a autoria e a materialidade do crime, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São...
BMDP Advogados
4. out. 2019

Governo sanciona teto de gastos para campanha das eleições...

Foi publicada nesta sexta-feira (4/10) no Diário Oficial da União a sanção da Lei 13.878/2019, que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020....
BMDP Advogados
27. set. 2019

Lei do Ceará sobre licenças ambientais simplificadas é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade da Lei 14.882/2011 do Ceará, que trata de procedimentos para emissão de licenças ambientais voltadas...
BMDP Advogados
20. set. 2019

Juiz condena Vale em quase R$ 12 milhões para...

O juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho (MG), determinou que a mineradora Vale indenize...
BMDP Advogados
13. set. 2019

Plano de saúde é obrigado a comunicar descredenciamento de...

A obrigação dos planos de saúde de comunicar o descredenciamento de hospitais, com 30 dias de antecedência, também se estende às clínicas médicas, mesmo nos...
BMDP Advogados
6. set. 2019

Corte de 30% das verbas de universidades é inconstitucional,...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (4/9), o parecer da relatora Vânia Aieta, da Comissão de Direito Constitucional, que...
BMDP Advogados
30. ago. 2019

Escritório de advocacia cria programa de estágio para maiores...

Um balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, mostrou que a longevidade chegou aos 76 anos. É um dado...

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