Notícias

Notícias BMDP Advogados
21. fev. 2020

Prorrogar contrato de concessão de ferrovias não afronta licitação,...

A prorrogação antecipada de contratos para concessão de ferrovias, prevista na Lei 13.448/2017, não afronta a regra da licitação. O entendimento é do Plenário do...
BMDP ADVOGADOS NOTÍCIAS
14. fev. 2020

Defensoria do Rio de Janeiro pede proibição de ações...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (13/2) a proibição de operações das forças de segurança no entorno das creches e...
Município tem competência para regular diárias e passagens de servidores // BMDP Advogados
7. fev. 2020

Município tem competência para regular diárias e passagens de...

Município tem competência para regulamentar o pagamento de diárias e passagens a seus servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça...
Notícias BMDP Advogados - Cabral recebe nova condenação e penas já somam 280 anos
31. jan. 2020

Cabral recebe nova condenação e penas já somam 280...

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 14 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva em ação que envolve recebimento de propinas...
Juízes paulistas julgaram milhões de ações em 2019 // BMDP Advogados Notícias
24. jan. 2020

Juízes paulistas de 1ª instância julgaram mais de 5...

Os juízes paulistas de primeira instância proferiram 5.013.195 sentenças em 2019. O maior número de processos julgados, cerca de 2 milhões, foi de natureza cível....
Incêndio na Boate Kiss, notícias BMDP Advogados
17. jan. 2020

Primeiro júri do incêndio da Boate Kiss será no...

Em decisão da tarde desta quinta-feira (16/1), o juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, confirmou a...
BMDP Advogados
10. jan. 2020

Excluir perfil por difamação de empresa fere liberdade de...

A colisão da liberdade de expressão com os direitos da personalidade deve ser resolvida, em regra, por retificação, direito de resposta ou reparação civil....
BMDP Advogados notícias
20. dez. 2019

Juíza do Rio de Janeiro nega censura a especial...

Por não enxergar violação à liberdade de crença e incitação ao ódio, a 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (19/12),...

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