Notícias

21. mar. 2019

Grupo de WhatsApp é utilizado com sucesso para negociar...

  O uso de um aplicativo de mensagens instantâneas foi a solução encontrada pela juíza Marcela Casanova Viana Arena para chegar ao acordo em...
14. mar. 2019

STJ: Correção monetária de pensão negociada entre ex-cônjuges deve...

O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção não foi prevista no...
7. mar. 2019

Direito Penal: STJ reconhece tráfico privilegiado e reduz pena...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, concedeu ordem de ofício em HC para reduzir a pena de um réu condenado por tráfico...
27. fev. 2019

Vítima de violência poderá solicitar ao juiz decretação imediata...

O Projeto de Lei 510/19 permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da...
21. fev. 2019

Quebrar sigilo de celular em audiência de custódia sem...

Não basta autorização judicial para que seja possível o acesso ao conteúdo do celular do réu, ainda que preso em flagrante. A decisão deve...
14. fev. 2019

Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves...

Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves....
7. fev. 2019

Ibaneis sanciona lei que proíbe canudos e copos de...

Regra já está valendo, com previsão de multa de até R$ 5 mil. Nova exigência é que material seja substituído por vidro, inox ou...
1. fev. 2019

Marco Aurélio autoriza retomada de investigação que atinge Flávio...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (01/02) a reclamação do senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) que pedia a...

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