Notícias

24. jun. 2021

Witzel diz que depoimento sigiloso comprovará violação do Estado...

Ex-governador do Rio de Janeiro deve ser ouvido pelos senadores da CPI da Pandemia em julho Ainda não há data e nem local para...
18. jun. 2021

Governo estuda mudar legislação para flexibilizar data de validade...

Medida une ministérios da Agricultura, Economia e Cidadania em ação para combater o desperdício e fortalecer programa social O governo federal vai estudar mudanças na legislação...
7. jun. 2021

Vaticano reforma leis e inclui crime de pedofilia no...

Alteração é a mais extensa em 40 anos e inclui novos crimes, como a corrupção de menores e a posse de pornografia infantil por...
28. maio. 2021

Saque-aniversário do FGTS: o que é, quem tem direito,...

O saque-aniversário permite que o trabalhador resgate parte do fundo de garantia anualmente; saiba mais sobre a modalidade Trabalhadores com carteira registrada não precisam...
21. maio. 2021

Governo altera legislação de trânsito para atender caminhoneiros

As medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro flexibiliza algumas regras e cria o Documento Eletrônico de Transporte O presidente Jair Bolsonaro editou duas...
14. maio. 2021

Negociações só avançaram no Brasil quando legislação mudou, afirma...

Senadores observaram que o governo poderia ter mudado a lei a qualquer momento para fechar contrato com a farmacêutica por meio de uma medida...
7. maio. 2021

Férias, feriados, FGTS: o que muda com a MP...

A proposta é semelhante à medida provisória editada pelo governo no ano passado O governo federal decidiu flexibilizar temporariamente algumas leis trabalhistas devido à pandemia de...
30. abr. 2021

Bolsonaro assina MPs que flexibiliza leis trabalhistas e abre...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira duas medidas provisórias: uma que reedita o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outra...

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