Notícias

24. set. 2021

Pacheco: É possível que o Senado não vote o...

O novo Código Eleitoral, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, pode não ser votado até 2 de outubro — a matéria teria de...
17. set. 2021

Juristas veem evolução nas leis que garantem direitos das...

Promotoras do Ministério Público especializadas em direito da mulher, Fabiana Dal’Mas e Silvia Chakian analisaram cartas e documentos do especial ‘Voz da Mulher: do...
10. set. 2021

Deputados aprovam texto-base do novo Código Eleitoral; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar o projeto A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do projeto...
3. set. 2021

Bolsonaro sanciona com cinco vetos projeto que revoga Lei...

Investigado no inquérito das fake news no STF, presidente vetou trechos que punem ‘comunicação enganosa em massa’ e quem proibir realização de manifestação pacífica....
27. ago. 2021

‘Não haverá democracia, a lei é a sharia e...

Talibã, que tomou o poder no Afeganistão, tem uma interpretação restrita e literal da sharia, a lei islâmica. O grupo afirma que os direitos...
20. ago. 2021

Home office: governo deve mudar legislação sobre o novo...

De acordo com os ministros, as normas atuais são insuficientes e não regulamentam esse formato de trabalho. Em entrevista ao jornal O Globo, o...
13. ago. 2021

OAB discutirá a nova legislação de trânsito

OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizará o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislação de Trânsito – Lei...
6. ago. 2021

Temos uma legislação trabalhista obsoleta e anacrônica, diz Guedes

Segundo o ministro, para cada brasileiro que consegue emprego formal, um outro fica no mercado informal ou desempregado O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou...

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