Notícias

23. maio. 2022

Profissionais de saúde têm meia-entrada garantida por lei

A nova lei determina que o desconto deve ser aplicado sobre o valor dos ingressos em todo o Distrito Federal Todos os profissionais de...
20. maio. 2022

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na...

A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano pode...
11. maio. 2022

Criptomoedas podem ser regulamentadas no Brasil com novo projeto...

Alterações visam impedir lucros por flutuação de valores e estabelecer declarações de bens Não é somente nos Estados Unidos que as criptomoedas passam por processo de regulamentação, mas no Brasil também....
3. maio. 2022

ARTIGO: Esclarecimentos sobre declaração do Imposto de Renda

Ano após ano, os cidadãos precisam declarar o tão temido Imposto de Renda. Trata-se de um dos tributos mais conhecidos de competência federal, que...
2. maio. 2022

Nova lei: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros

Alterações para pedido de cidadania portuguesa beneficiam principalmente netos e cônjuges de lusitanos O processo para conseguir cidadania portuguesa ficou mais fácil para os...
25. abr. 2022

UE aprova legislação histórica para controle de plataformas digitais

Os países membros da União Europeia e do Parlamento Europeu adotaram neste sábado (23) uma nova legislação destinada às plataformas digitais, que são instadas...
18. abr. 2022

Pré-candidatos usam brechas na legislação e antecipam campanhas antes...

Pedidos de votos nas entrelinhas se espalham pelo Brasil a quatro meses da liberação de campanhas políticas RIO — A quatro meses da liberação...
11. abr. 2022

Lei Geral de Proteção de Dados: entenda principais pontos...

Tribunal de Contas do DF lançou site para orientar sobre lei, que está em vigor desde 2020. G1 explica impactos do texto no dia...

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