Notícias

2. dez. 2021

Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão no Senado

Projeto que prevê a criação de alertas em torres de energia para evitar acidentes aéreos ainda será analisado pelo Congresso A Comissão de Infraestrutura...
26. nov. 2021

Vale-gás: entenda o programa e quem terá direito ao...

Lei que institui auxílio Gás dos Brasileiros foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo...
19. nov. 2021

Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo

Proposta também aumenta a pena para quem comete o crime. Texto alinha legislação à decisão do STF que tornou a injúria racial imprescritível. Projeto...
12. nov. 2021

Bolsonaro sanciona lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do...

Proposta, enviada ao Congresso pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada na tarde desta quinta-feira (11) por deputados e senadores. O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
5. nov. 2021

STF decide que estados podem exigir dados de quem...

Ação questionava lei do Paraná que prevê punição a operadoras que não identificarem autores. Relator, Gilmar Mendes negou que regra viole privacidade; decisão em...
29. out. 2021

Senado aprova regulamentação da profissão de despachante documentalista

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), proposta da Câmara dos Deputados que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. O texto...
22. out. 2021

Prazo para atualização da Lei do Fundeb precisa ser...

Durante audiência pública sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), debatedores...
15. out. 2021

STF derruba lei que permitia venda de remédios para...

Lei sancionada em 2017 liberava uso de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Confederação dos Trabalhadores na Saúde diz que uso das substâncias representa ‘grave...

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