Assinada em 29 de maio pelo presidente Yoweri Museveni, medida é uma das mais duras do mundo
O presidente da Uganda, Yoweri Kaguta Museveni, promulgou nesta 2ª feira (29.mai.2023) uma das leis mais duras do mundo contra a população LGBT. O chamado “ato anti-homossexualidade” torna relações homossexuais puníveis por lei, chegando, em alguns casos, à de pena de morte.
O projeto, apresentado pela presidente para os assuntos jurídicos e parlamentares Robina Rwakoojo, diz que “uma pessoa que comete o delito de homossexualidade agravada é passível de condenação à morte”. …
O texto original foi aprovado pelo Parlamento do país em março, com 389 votos a favor e somente 2 contra, mas recebeu algumas mudanças, como a não punição de pessoas que apenas se identificam como homossexuais.
A lei sancionada agora permite a prisão daqueles que tenham relações sexuais com pessoas do mesmo sexo e estipula uma sentença de 20 anos por “promover” a homossexualidade.
A transmissão de uma doença terminal como Hiv, por meio do sexo homossexual ou envolvimento sem consentimento com crianças, pode ser punido com a morte.
Depois da assinatura, Asuman Basalirwa, membro do parlamento, deu uma entrevista a jornalistas, onde agradeceu à população de Uganda e seus colegas de parlamento, e apresentou à imprensa uma cópia da lei recém-assinada.
Em seu perfil no Twitter, Anita Annet Among, presidente do parlamento, publicou um comunicado sobre a aprovação da lei. “Atendemos às preocupações de nosso povo e legislamos para proteger a sanidade da família. […] Nos mantivemos fortes para defender os valores culturais e as aspirações de nosso povo.”
No início de maio, quando a lei ainda não havia sido sancionada, a ativista ugandense Clare Byarugaba disse, em entrevista à CNN Internacional, que estava “profundamente preocupada [com a lei]” e que a população de Uganda tem outros problemas “muito maiores para lidar“.
Fonte: Poder360.
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