Criptomoedas podem ser regulamentadas no Brasil com novo projeto de lei; entenda

Alterações visam impedir lucros por flutuação de valores e estabelecer declarações de bens

Não é somente nos Estados Unidos que as criptomoedas passam por processo de regulamentação, mas no Brasil também. Tramita no congresso o Projeto de Lei nº 4401, que tem como objetivo regular os ativos digitais no país e limita as transações por corretoras internacionais.

O texto, que ainda há de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, indica que moedas dessas empresas que não estiverem adequadas às regras do real e leis brasileiras podem fazer com que elas levem punições judiciais e multas. O objetivo é impedir lucro através da flutuação de valores.

O mercado de criptomoedas não deve sofrer grandes alterações, com o foco do projeto sendo na conversão das mesmas para bens. Essas transações deverão estar todas dentro das regras judiciárias do Brasil.

A regulamentação também tornará obrigatória a declaração de ganhos através delas para a Receita Federal, processo já bem conhecido. Pensando nisso, a bolsa global Binance, uma das grandes do ramo, anunciou no final de março a abertura de um escritório em território nacional.

Analistas da área destacaram que o projeto de lei brasileiro é diferente do americano e parecido com o mesmo da União Europeia, pois deve incentivar a mineração de criptomoedas – já que os equipamentos necessários para isso podem receber isenção.

Momento é de desvalorização para as maiores criptomoedas

As moedas virtuais passam por momento delicado. Em baixa no mercado, o Bitcoin – a maior delas – registrou na última segunda-feira (9) seu menor valor nos últimos dez meses: cerca de US$ 31,5 mil (aproximadamente R$ 161,7 mil). Ela acumula queda diária de mais de 7% e retraiu 18% na semana.

Análises indicam que o aumento nos volumes líquidos em transações registradas por corretoras – com entrada de cerca de 12,2 mil Bitcoins na última semana – pode ser o responsável pela desvalorização. Junto a isso, está a citada regulamentação nos EUA e a tensão pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

A máxima histórica da moeda foi atingida em novembro de 2021: cerca de US$ 69 mil (R$ 354,61 mil). Desde então, ela já perdeu mais da metade de seu valor. O Ethereum, segunda maior criptomoeda no mercado, acompanhou a má fase da ‘coirmã’ e também caiu, para US$ 2,3 mil (R$ 11,82 mil).

Além dos valores de conversão, a capitalização do mercado de criptomoedas também sofreu com desvalorização e é atualmente calculada em cerca de US$ 1,47 trilhão. Para efeito de comparação, este número chegou a US$ 3 trilhões no último ano.

Fonte: Mundo Conectado