Simplificar pode ser uma tarefa difícil, especialmente para advogados tão acostumados a textos extensos e complexos. Porém, a capacidade de simplificar pode ser altamente compensadora. É o que está propagando a IBM, depois que um advogado do Departamento Jurídico da empresa, com sua equipe, conseguiu reduzir o contrato de seus serviços de computação em nuvem de dezenas de páginas para apenas duas páginas.
Até então, os longos e complexos contratos da IBM representavam um ponto de estrangulamento nos negócios de computação em nuvem da empresa. Os clientes dificilmente podiam digeri-los e seus advogados precisavam de um longo prazo para entendê-los e, depois, negociar seus termos e sua redação.
Isso tomava muito tempo do Departamento Jurídico das duas partes. Executivos e vendedores da empresa se sentiam desalentados com o empacamento de cada transação no departamento jurídico.
O advogado Neil Abrams, chefe do subdepartamento jurídico da área de software da empresa, recebeu a tarefa de formar uma equipe e simplificar o contrato. Foram mais de dois meses de sofrimento, porque não é fácil simplificar. Mas, finalmente, o contrato foi reduzido ao essencial e seus termos foram expressos em linguagem simples e concisa, de forma que até mesmo os clientes pudessem entendê-los, com pouca ou nenhuma ajuda de seus advogados.
“Foi um desafio”, disse Abrams aos sites. “Tivemos de abrir mão, por exemplo, da técnica comum de redação de contratos, que prevê referências cruzada, a incorporação de outros documentos como referência e, no contrato on-line, de hyperlinks para outros documentos”, explicou. Mas, no contrato, foi possível incluir até a descrição de serviços e a indenização por violação de propriedade intelectual.
Para a IBM, o resultado foi fantástico. Mesmo que o advogado do cliente queira negociar alguma cláusula ou alguma terminologia do contrato, há muito pouco que se discutir. Agora, tudo se resolve em um ou dois dias. Os executivos e os representantes de venda da empresa agradeceram. E os clientes podem agora entender o que estão contratando e os direitos e responsabilidades de cada parte.
A empresa tem mais o que festejar. Segundo a IBM e notícias dos sites Legal Times e Corporate Counsel, a empresa recebeu o “Prêmio Inovação de 2014” na categoria “Melhoria Operacional”, por sua estratégia jurídica salvadora dos serviços de computação da empresa. O prêmio foi conferido pela Associação Internacional de Contratos e Administração Comercial” — um prêmio que, muitas vezes, vai para executivos e não advogados.
Para o advogado Neil Abrams, também há motivos para comemorar. Ele foi promovido para diretor jurídico adjunto, o segundo homem na linha de poder do Departamento Jurídico da empresa.
Ele foi encarregado de simplificar todos os contratos de produtos e serviços da IBM. Por enquanto, o advogado e sua equipe conseguiram simplificar um contrato geral, que cobre toda a linha de produtos da IBM, de 30 para quatro páginas — um contrato padrão, que pode ficar menor, porque permite que o cliente elimine do documento os dispositivos que se referem a produtos que não quiser adquirir.
Dos “louros da vitória”, sobrou um pouco para a CEO da IBM, Ginni Rometty. Ela ganhou um “perfil em profundidade” da revista Fortune, pelas mudanças significativas que promoveu na IBM, em que o destaque foi o contrato simplificado para os serviços de computação em nuvem.
Fonte: ConJur
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