Notícias

11. jan. 2019

Os efeitos da nova Lei Geral de Proteção de...

  Com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, que passou a vigorar no país em agosto deste ano, a Seção São...
4. jan. 2019

TJ condena Wet’n Wild a pagar R$ 56 mil...

Segundo o processo, vítimas foram agredidas dentro do banheiro do parque em dezembro de 2016. Decisão por danos morais é em 2ª instância e...
19. dez. 2018

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer...

Como a administradora do plano de saúde alegou ausência de cobertura contratual e de previsão no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) para...
13. dez. 2018

Inteligência Artificial: OAB lança sistema de pesquisa de jurisprudência

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou nesta terça-feira (11), durante a sessão do Conselho Pleno da entidade, a plataforma OABJuris....
7. dez. 2018

TJRS – Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados...

Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização foi fixada em R$...
30. nov. 2018

Construtor de imóvel é condenado a reparar defeitos em...

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a pretensão do autor do Processo nº 0710114-28.2015.8.01.0001, que alegou ter...
19. nov. 2018

Motorista não pode ser multado por se recusar a...

Esta foi a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), em Recurso Especial interposto pelo Detran/ RJ, em um caso envolvendo um motorista que foi...
5. nov. 2018

WhatsApp: Administradores de condomínio serão indenizados por ofensas em...

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou condenação de dois moradores ao pagamento de danos morais em virtude do envio de mensagens...

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