Notícias

28. jan. 2022

Lei de violência psicológica desencorajou feminicídios, dizem especialistas

Uma mulher de 23 anos conseguiu na Justiça, em agosto do ano passado, uma medida protetiva contra um antigo colega de escola que a perseguiu por...
21. jan. 2022

Após notícias falsas, TSE diz que não há discussão...

BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira que não há qualquer decisão a respeito da exigência do passaporte da vacina para...
14. jan. 2022

Doria sanciona lei que inclui policiais civis na atividade...

Projeto de lei complementar foi aprovado na Alesp no final de 2021. PL permite que polícia civil também trabalhe em seus dias de folga...
5. jan. 2022

Bolsonaro sanciona lei que exclui do teto de gastos...

Durante tramitação do projeto no Congresso, parlamentares argumentaram que mudança evita bloqueio de emendas. Medida vale para estados que refinanciaram dívidas com a União....
10. dez. 2021

Grupo de trabalho da Câmara conclui votação do projeto-de-lei...

O grupo de trabalho que analisa a legislação sobre fake news concluiu a votação, nesta terça-feira, do relatório que criminaliza a “disseminação em massa”...
2. dez. 2021

Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão no Senado

Projeto que prevê a criação de alertas em torres de energia para evitar acidentes aéreos ainda será analisado pelo Congresso A Comissão de Infraestrutura...
26. nov. 2021

Vale-gás: entenda o programa e quem terá direito ao...

Lei que institui auxílio Gás dos Brasileiros foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo...
19. nov. 2021

Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo

Proposta também aumenta a pena para quem comete o crime. Texto alinha legislação à decisão do STF que tornou a injúria racial imprescritível. Projeto...

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