Notícias

23. ago. 2023

Lei determina distribuição gratuita de protetores solares para pessoas...

Elas devem ser cadastradas no SUS e em programas sociais do governo para ter o benefício. Pessoas portadoras de albinismo moradoras de Belo Horizonte vão receber...
9. ago. 2023

Ozonioterapia: entidades médicas e especialistas criticam lei sancionada por...

O projeto de lei, aprovado pelo Congresso em julho e sancionado pelo presidente Lula na segunda-feira (7), estabelece que está autorizada a realização da...
4. jul. 2023

Transparência: lei que pune ‘discriminação a políticos’ favorece lavagem...

ONG avalia que proposta ataca um instrumento central no combate à lavagem e ao uso de laranjas A aprovação do projeto deputada Dani Cunha...
20. jun. 2023

Presidente de Uganda promulga lei “anti-homossexualidade”…

Assinada em 29 de maio pelo presidente Yoweri Museveni, medida é uma das mais duras do mundo O presidente da Uganda, Yoweri Kaguta Museveni,...
6. jun. 2023

Lei cria programa contra assédio moral e constrangimento no...

“Abaixe o Tom” é o nome do novo programa criado pelo Governo do Rio Grande do Norte com o objetivo de combater o assédio...
23. maio. 2023

Lula regulamentará Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11)

Medida havia sido barrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, o Congresso Nacional derrubou veto no ano passado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
9. maio. 2023

Waack: A falta de consenso em torno da Lei...

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), urgência para votação do PL A Câmara dos Deputados deu um passo importante para regular as redes sociais e,...
25. abr. 2023

Chile aprova lei para diminuir jornada de trabalho para...

Com nova lei, Chile e Equador são os únicos países latinoamericanos a aprovar a semana recomendada pela Organização Internacional do Trabalho O Congresso chileno...

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