Notícias

10. jul. 2018

Banco deve indenizar por oferecer empréstimo mais oneroso a...

Instituição abusou do poder, segundo o juiz, com o único fim de vincular o consumidor a prestações com taxas de juros extremamente altas. O...
3. jul. 2018

Liminar autoriza porte de arma para todas as guardas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5948 para autorizar suspender os...
26. jun. 2018

TST – Condomínio que pagou acordo em cheque no...

O Condomínio do Edifício A. D. V., de Brasília (DF), não terá de pagar multa a um encarregado de portaria que recebeu valor decorrente...
18. jun. 2018

Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens...

Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida sobre pensão. Pergunta: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e também tenho um carro quitado. Pretendo...
12. jun. 2018

Relação entre mídias digitais, crianças e riscos na internet...

O Departamento de Cultura e Eventos da Secional São Paulo da OAB promove na quinta-feira (14/06), às 09h30, sob a coordenação da Comissão Especial...
5. jun. 2018

Cemitério tem de pagar indenização a família por atraso...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve condenação do Cemitério Campo da Esperança ao pagamento de danos morais...
29. maio. 2018

Empresas não podem descontar o dia de quem não...

Completando oito dias, a greve dos caminhoneiros segue com destino incerto, apesar das concessões feitas pelo governo federal. O desabastecimento de produtos se espalha...
21. maio. 2018

Empresa deve indenizar por usar imagem de ex-funcionária em...

A 8ª turma do TST entendeu que uso da imagem não foi autorizado. Uma empresa que usou o nome e a imagem de uma...

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