Elas devem ser cadastradas no SUS e em programas sociais do governo para ter o benefício.
Pessoas portadoras de albinismo moradoras de Belo Horizonte vão receber protetores ou bloqueadores solares gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lei já está em vigor desde a última semana.
De acordo com o texto, os beneficiários deverão ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou no Programa Jornada Produtiva, da Prefeitura, além de no próprio SUS.
A quantidade de protetores solares e o fator de proteção deverão seguir a especificação médica para cada paciente.
Procurada pelo g1, a Prefeitura de Belo Horizonte ainda não informou como será o esquema de distribuição na prática.
A exposição solar entre os portadores de albinismo (distúrbio genético caracterizado pela ausência total ou parcial de melanina) pode ser fator de risco para cegueira e câncer de pele.
O autor da proposta, vereador Helinho da Farmácia (PSD), ressalta esse risco maior entre essa população e diz que a distribuição do protetor solar vai diminuir a incidência dessas doenças e, consequentemente, diminuir os gastos do SUS com os tratamentos.
A nova lei especifica que as despesas decorrentes da distribuição serão incluídas no orçamento vigente.
A distribuição de protetores solares à população albina também é discutida na Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto que trata do assunto foi encaminhado à Comissão de Saúde da casa no final de junho.
O texto prevê protetores e bloqueadores solares, óculos escuros e outras peças de vestuário adaptadas em caso de recomendação médica. A execução ficará a cargo do Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde.
A doença é tema da novela “Terra e Paixão”, da TV Globo, em abordagem com o personagem Cristian, interpretado por Felipe Melquíades.
Fonte: G1
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