Notícias

23. jan. 2015

Comissão de Direito de Energia debaterá resoluções dos governos...

Discutir as propostas dos governos Estadual e Federal é um dos principais objetivos do Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB SP,...
16. jan. 2015

OAB apoia e divulga convenção de direitos da pessoa...

Brasília – Como parte de uma estratégia institucional de apoio à acessibilidade, a OAB Nacional divulga a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre...
9. jan. 2015

Lei que amplia rol de atividades beneficiadas pelo Simples...

A Lei Complementar 147/2014, que alterou as regras do Simples Nacional, retirou dos estados o controle sobre a tributação de micro e pequenas empresas....
31. dez. 2014

Graças a seus advogados, IBM ganha prêmio por simplificar...

Simplificar pode ser uma tarefa difícil, especialmente para advogados tão acostumados a textos extensos e complexos. Porém, a capacidade de simplificar pode ser altamente...
24. dez. 2014

Como aderir ao Simples Nacional

O Posto de Orientação Fiscal da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75, Sé – São Paulo) está preparado para esclarecer os advogados sobre a adesão...
17. dez. 2014

Não cabe ao STJ afirmar legalidade da utilização da...

A análise sobre a legalidade da utilização da Tabela Price é uma questão de fato e não de direito, passando, necessariamente, pela constatação da...
11. dez. 2014

OAB é a única a comparecer em debate sobre...

A ausência de convidados marcou a audiência pública convocada para debater a viabilidade política, jurídica, econômica e constitucional da federalização da segurança pública e...
4. dez. 2014

Conjur: OAB e CNJ lançam projeto para unificar processos...

Brasília – Confira reportagem publicada nesta terça-feira (02) na revista Consultor Jurídico, sobre o convênio firmado entre OAB e CNJ, para melhorar o funcionamento...

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