Difundir informações sobre Direito Securitário é missão de comissão empossada

Com papel de democratizar o conhecimento sobre seguro, com a promoção de debates, palestras, seminários e conferências, elaboração de cartilhas e séries especiais em vídeo para a Web TV OAB SP, a Comissão de Direito Securitário da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil foi empossada na manhã de sexta-feira (12/08) no edifício sede da instituição.

Reconduzida à presidência da comissão, Débora Schalch, salientou que, apesar do valor que o mercado de seguros tem para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país, especialmente num momento de crise, ele é ainda muito desconhecido. “Não só do cidadão, mas de parte dos operadores do direito também, o que faz com que os conflitos entre seguradoras e segurados aumentem. Temos um potencial muito grande. São muitos riscos sem proteção e para que eles passem a incorporar o mercado de seguro, nós precisamos disseminar conhecimento”, explicou.

Presente na abertura da solenidade, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, destacou a importância da Comissão para incrementar o mercado de seguros no Brasil. “Outros países tem a participação de seguros no Produto Interno Bruto (PIB) duas ou três vezes maior que o Brasil, como os Estados Unidos, por exemplo. Diante disso, temos a possibilidade de dar nossa contribuição tanto como advogados das seguradoras, quanto dos segurados, para que este setor tenha a dimensão que precisa ter”, comentou Costa.

José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira, chefe da Divisão de Fiscalização Prudencial 1 do Escritório de Representação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), parabenizou a comissão pelos trabalhos já realizados na difusão do conhecimento securitário, em seu discurso, e discorreu sobre a criação de duas novas diretorias na Susep: a de Supervisão de Solvência (Disol) e a de Supervisão de Conduta (Dicon). “A Disol está mais voltada ao monitoramento e à fiscalização da rigidez econômico-financeira da supervisionada, atividade de importância capital do funcionamento dos referidos mercados, já tradicionalmente desenvolvidos pela Susep desde sua criação. Por sua vez, a Dicon tem como objetivo monitorar e fiscalizar os produtos e as práticas de mercado. As alterações possibilitaram o estabelecimento de estratégia para realização de inspeções com foco na proteção dos direitos de consumidores de seguros”, informou Oliveira.

Representando a Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg) na cerimônia, o presidente Robert Bittar, que também é primeiro vice-presidente da Associação Nacional dos Corretores de Seguros, afirmou que os seguros são ainda um bem intangível para a maior parte da sociedade” e acrescentou que o fórum que se instala a partir da Comissão da OAB SP, para debater e vigiar tudo o que está sendo construído, cumpre um papel fundamental a serviço da sociedade.

O vice-presidente da OAB SP e diretor responsável pelas Comissões da entidade, Fábio Romeu Canton Filho, encerrou a solenidade salientando que as Comissões são os braços das ações idealizadas pela entidade. “A OAB SP abrange e atinge os advogados e a sociedade. Hoje é um dia de festa porque formalizamos a posse de uma importantíssima Comissão que trata de um ramo antigo, mas ainda muito pouco conhecido”, completou.

Também compuseram a mesa-diretora: Beatriz de Moura Campos Almada, vice-presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB SP; Marco Antonio da Silva Barros, diretor –geral executivo da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); Edson Fecher, coordenador da Comissão Jurídica do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo; Osmar Bertacini, presidente da Associação Paulista dos Técnicos em Seguros, Dilmo Bantim Moreira, presidente do Clube Vida em Grupos São Paulo e Carlos Roberto Alves de Queiroz , coordenador do Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo.

Fonte: OAB SP