Inclusão de deficientes é alvo de esforços da OAB SP e ganha evento na Paulista

Em reunião articulada nesta segunda (18/01) pelo presidente da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, na sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, com a participação da secretária municipal Marianne Pinotti, do vice-presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, do maestro João Carlos Martins, além da atleta paraolímpica Adriele da Silva e do representante do Sindicato dos Atletas de São Paulo, Washington Oliveira, assim como de integrantes das Comissões da OAB SP e outros atletas, deu-se início à formatação de um grande evento de mobilização pela inclusão social de pessoas com deficiências. A ideia levada por Costa é que a cidade de São Paulo ‘doe’ um domingo na avenida Paulista para reunir quem se dedica à causa, e que esse evento passe a acontecer todos os anos. Essa sensibilização da sociedade paulista sobre a questão, junto com fortalecimento de debates em torno do tema, nasce em ano que é marco para portadores de deficiências com a entrada em vigor, agora em janeiro, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

“Apesar do passo importante dado na direção da garantia de direitos com a nova legislação, não se pode fechar os olhos para o abismo que ainda existe no país entre a acessibilidade real e as pessoas com deficiências”, disse Marcos da Costa. Exemplos sobre a dificuldade que portadores de necessidades especiais enfrentam no dia a dia são inúmeros e trabalhar por melhorias exige celeridade. O formato do evento será um dos tópicos do grupo de trabalho que foi criado já na reunião de hoje pelos parceiros. Por enquanto, ficou definido que será fundamental a presença de atletas e músicos que superaram barreiras, além de contar com o apoio de outras instituições defensoras da causa. “A música e o esporte são importantes na sensibilização das pessoas para a questão”, enfatizou João Carlos Martins. “Mais ainda, cultura, esporte e lazer fazem parte da política pública voltada para as pessoas com deficiência”, acrescentou Marianne Pinotti. Todos absolutamente sintonizados sobre a relevância da proposta apresentada.

Entre os atletas que participaram do encontro, o bicampeão mundial e paraolímpico de futebol de 5, Mizael Conrado, ofereceu esforços e ideias. “O apoio da OAB SP à causa traz diferencial muito grande, sobretudo para a garantia dos direitos”, pontuou Conrado, que por ocupar a vice presidência CPB, vivencia os entraves a serem suplantados cotidianamente. “É importante que os direitos que existem sejam garantidos para que as pessoas tenham oportunidade de, com a sua limitação, superar obstáculos”, reforçou, sobre a nova legislação em vigor. Além de Conrado e Adriele Silva (triatlo), também participaram atletas do vôlei, como Rogério Camargo. Houve consenso entre os presentes que o evento deve ocorrer no segundo semestre do ano e a data será o próximo passo a ser definido.
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB SP, Frederico Antônio Garcia, e o presidente da Comissão de Direito às Artes, Evaristo Martins de Azevedo, já estão em contato com entidades, instituições e ONGs interessadas na pauta. O velejador Lars Grael, quando soube por Marcos da Costa da intenção, se prontificou em comparecer. Já a secretária estadual da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, informou o presidente da Ordem paulista que vai participar da iniciativa.

Corrida Internacional de São Silvestre

Um exemplo prático da falta de acessibilidade, em meio a tantos, é a restrição à participação em um dos mais tradicionais eventos da cidade de São Paulo, a ‘Corrida Internacional de São Silvestre’. O regulamento prevê número de inscrições limitadas a 80 pessoas, desde que apresentem declaração médica de aptidão à prática de atividades físicas. De acordo com Marcos da Costa, não há razão para que se requeira esse tipo de pedido somente do atleta portador de deficiência, nem tampouco limitar as inscrições. No dia 11 de janeiro, a OAB SP enviou um pedido de modificação do regulamento aos organizadores da prova. “As regras são discriminatórias. Soubemos que atletas paraolímpicos não conseguiram participar, justamente às vésperas de um ano importantíssimo para o esporte nacional, quando ocorrerão os Jogos Paraolímpicos”, finalizou.

Fonte: OAB SP