Justiça paulista atinge a marca de 12,5 milhões de atos processuais em trabalho remoto

Em 16 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou a implantação parcial do sistema de trabalho remoto, medida para conter o avanço da pandemia da Covid-19, e o estendeu para toda a Corte no dia 25 do mesmo mês. Já no último domingo (16/8), cinco meses depois, o Tribunal alcançou a marca de 12.524.211 de atos processuais produzidos – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Em 27 de julho foi iniciado retorno gradual das atividades presenciais, com todos os cuidados necessários para proteger a saúde de magistrados, servidores, funcionários e público em geral.

No sistema de home office, magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional via webconnection. O total de conexões chegou a 3.234.538. Em 13 de julho registrou o maior valor de acessos distintos desde o início do trabalho remoto, com 31.891 acessos distintos. Durante o período de trabalho remoto, 39.125 usuários (servidores e magistrados) utilizaram o webconnection.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 16/8):

1º grau:

• Despachos = 4.042.767
• Decisões Interlocutórias = 6.226.708
• Sentenças = 1.369.123

2º grau:

• Despachos = 426.569
• Decisões monocráticas = 48.439
• Acórdãos = 410.605

No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail).

Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9h às 19h, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9h às 13h.

Fonte: TJSP