Levar cidadania aos estudantes é missão da Comissão OAB Vai à Escola

“Presidir a Comissão OAB Vai à Escola é um privilégio, mas também um desafio. Para levar esses conceitos para os alunos do ensino médio utilizamos uma linguagem mais coloquial, mas não abandonamos a técnica dos assuntos que abordamos”, disse Andréa Regina Gomes, presidente da Comissão OAB Vai à Escola, durante solenidade de posse realizada na sede da OAB SP.

O grupo de trabalho tem Marta Silva Moreira como vice-presidente e a colaboração de membros efetivos: Adriana Galvão Moura Abilio, Annelyse Sanches de Moura, Carla Cristina Araújo Zero, Carlos da Fonseca Nadais, Daniela Alves de Souza, Daniela dos Reis, Emiko Endo, Fabricio de Meneses, Mario Rafael Ricca, Marlene Palmieri, Paulo Roberto Nogueira Machado, Paulo Sergio Tsuda, Pedro Augusto Scerni, Vera Silva Ferreira Teixeira Ramos e José Victor Francisco Gonçalves.

O objetivo da Comissão é levar noções de Direito e cidadania para os alunos do terceiro ano do ensino médio. Uma das ferramentas utilizadas é uma cartilha que transcreve o art. 5º da Constituição Federal e trechos da Lei do Menor Aprendiz, Lei do Estágio, Código de Defesa do Consumidor. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e outros diplomas importantes do ordenamento jurídico brasileiro.

“Não temos a pretensão de mudar a grade curricular do ensino médio, mas sim de colaborar com a discussão sobre direitos, deveres e garantias para o exercício da cidadania”, ressaltou Andréa Regina. Ela elogiou a iniciativa da Prefeitura de São Paulo que incluiu os princípios de Direitos Humanos na grade curricular do ensino municipal.

Outras Comissões da OAB SP auxiliam o trabalho da OAB Vai à Escola, especialmente na elaboração de conteúdo para as atividades. “A OAB SP é uma abstração, formada por advogados, que se materializa na atuação firme do seu Conselho e na atuação marcante e presente de suas Comissões”, disse Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e responsável pelo Departamento de Comissões. A OAB SP mantem um quadro de 148 Comissões que se dedicam ao trabalho de campo e aos estudos em diferentes áreas do Direito.

Fonte: OAB SP