26. mar. 2020

OAB SP e dirigentes de Poderes Constituídos no Estado dão origem a manifestação sobre enfrentamento ao Coronavírus

Presidentes dos Tribunais do Poder Judiciário atuantes em São Paulo, procurador-geral de Justiça de São Paulo e presidente da Assembleia Legislativa e vice-governador paulistas se uniram em manifestação voltada a reforçar as necessárias medidas de isolamento para conter a proliferação do Coronavírus (CoVID-19) no Estado, buscando, paralelamente, unir esforços para mitigar prejuízos aos cidadãos em momento tão delicado. Os dirigentes participaram da ação a convite do presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos.

O sucesso das iniciativas médico-sanitárias dependem do empenho de todos na implementação das recomendações no compromisso maior de salvar vidas. A liderança da Advocacia paulista reforçou em sua fala o  diálogo com os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e com o Ministério Público, para que, nesse momento de reflexão e ação, as pontes da colaboração permaneçam abertas visando atenuar os efeitos da crise sobre a população e os jurisdicionados no Estado, o qual responde pela maior economia no País. Caio Augusto destacou que “é preciso atenção de todos para a priorização de medidas que permitem ao cidadão ter acesso aos recursos financeiros decorrentes das ações judiciais que lhe tenham assegurado tal direito, tudo como forma de amenizar as dificuldades sociais e econômicas que serão enfrentadas por todos”.

Enviaram mensagens o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, presidente do TJSP; o desembargador federal Mairan Maia, presidente do TRF-3; a desembargadora Rilma Hemetério, presidente do TRT-2; a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente do TRT-15; o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, presidente do TRE-SP; o juiz Clovis Santinon, presidente do TJM SP;  Gianpaolo Smanio, Procurador Geral de Justiça de São Paulo; Rodrigo Garcia, vice-governador; e Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa (Alesp).

Fonte: OAB-SP

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