OAB SP lança campanha de conscientização da violência contra o idoso

Às vésperas do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/06), a OAB SP lançou sua campanha com o mote “A violência dói mais quando vem de quem você ama. 70% dos abusos contra idosos vêm da família” (08/06). Responsável pela ação e pela organização do seminário “Violência contra a pessoa idosa” – que contou com a presença de representantes do Ministério Público, das polícias Militar e Civil –, a presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas Idosas da OAB SP, Adriana Maria de Fávari Viel, explicou que o objetivo da iniciativa é informar a sociedade e alavancar as discussões acerca da responsabilidade de todos em relação ao cuidado com o idoso. “Queremos chamar atenção para a questão e precisamos alertar a sociedade para esse problema que está camuflado, pois é subnotificado, tanto pelo sistema de saúde quanto pela segurança pública”, pontuou a advogada.

Primeiro expositor do seminário, o promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital para a área do idoso, Délton Esteves Pastore, comentou que governo, sociedade e famílias precisam se debruçar cada vez mais nas questões relacionadas ao envelhecimento para dar conta das demandas que são crescentes, uma vez que a população mundial está ficando mais velha.

“Nós, como promotoria de Justiça especializada e com uma atribuição em Direitos coletivos para toda a cidade, percebemos nitidamente que muito embora o poder público venha desenvolvendo ações em prol da tutela da pessoa idosa, é preciso mais. Isso porque ainda predomina a ideia do individualismo, o que para o idoso não dá certo, porque muitas vezes ele não precisa de dinheiro, precisa de carinho, suporte, assistência”, pontuou o promotor para acrescentar que tem desenvolvido ações junto à sociedade civil e à rede pública para que haja maior integração. “Dessa forma, as informações podem ser divulgadas com mais eficiência.”

Na mesma linha, o promotor de Justiça Jose Roberto Rochel, coordenador do Centro de Apoio Cível do Ministério Público de São Paulo e assessor do procurador-geral de Justiça, avalia que, de uma maneira geral, as instituições e o poder público estão se organizando para atender à demanda crescente da pessoa idosa, mas ainda há muito a ser feito. “A estruturação do estado para receber e atender a pessoa idosa é a medida mais urgente a ser tomada. Nossa população está envelhecendo e o Estado ainda não está capacitado para acolher todas elas, principalmente aquelas que não possuem familiares”, completou.

Dados Estatísticos

Polícia Militar e assessora policial militar da Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública, a capitão da PM Marta das Graças de Souza e Sousa apresentou dados inéditos de violência contra pessoas acima dos 60 anos no estado de São Paulo.

Feito com base na estatística criminal da Secretaria de Segurança Pública, o levantamento mostra que o estelionato está no topo da lista de crimes que tiveram idosos como vítimas em 2016. Foram 29.305 casos, seguidos pela violência doméstica (6.383), exposição ao perigo à integridade e saúde (520), apropriação de bens (382), maus-tratos (327), suicídio consumado (315), omissão de socorro (245), suicídio tentado (135), estupro (148) e discriminação da pessoa idosa (405).

De acordo com a capitão da PM Marta das Graças de Souza e Sousa, a realidade é ainda pior, já que são muitos os que não denunciam os crimes. Assim mesmo, ela defende que a estatística é imprescindível para o poder público. “Com os números, a secretaria consegue elaborar iniciativas para a prevenção dos crimes, além de ações em conjunto com outras pastas. Os dados mostram que, por exemplo, há um aumento da criminalidade contra o idoso envolvendo algum familiar. Em casos assim, o melhor investimento é em programas de geração de aproximação da população idosa com a polícia militar, uma vez que apenas por meio da confiança é que será possível identificar onde ocorre a violência e, a partir daí, qual medida deve ser tomada”.

Participaram seminário o capitão da Polícia Militar Rodrigo Garcia Vilardi e o delegado da 5ª Delegacia Especializada em Proteção do Idoso, Aleksies Haponczuk Filho.

Fonte: OAB SP