Em conversa que se estendeu por quase uma hora o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Paulo Dimas, e dirigentes da OAB SP trocaram informações sobre assuntos de interesse comuns aos operadores do Direito. Paulo Dimas veio à sede da Secional entregar o convite para a solenidade de abertura do ano judiciário, no dia 15 de fevereiro, no Palácio da Justiça. Uma data que é referência para o meio jurídico.
Entre os tópicos da conversa informal esteve a entrada em vigor, em menos de dois meses, do novo Código de Processo Civil (CPC). Os dirigentes fizeram prognósticos semelhantes: haverá dificuldade no início, mas advogados e magistrados logo estarão adaptados.
A maior preocupação durante a conversa foi com a infraestrutura do Judiciário paulista. “Sofremos um corte de R$ 4 bilhões no orçamento proposto para 2016”, lamentou Paulo Dimas, ao contar que o montante que sobrou de R$ 10 bilhões deixa pouca margem para investir na construção de novos Fóruns. O presidente da Ordem, Marcos da Costa, ponderou que, ao contrário da maioria dos estados, São Paulo ainda tem a construção e reforma de fóruns sob responsabilidade do Poder Executivo. Ele citou a situação crítica do Fórum de Atibaia, interditado desde maio de 2014, devido a problemas estruturais, sendo que os serviços judiciários tiveram que ser transferidos para prédios improvisados.
O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, o conselheiro federal, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o diretor tesoureiro, Ricardo Toledo Santos Filho, participaram do encontro. Ao lado deles, estiveram também o diretor do Departamento de Cultura e Eventos, Umberto Luiz Borges D´Urso, e os conselheiros secionais Tallulah Kobayashi e Luiz Flávio Filizzola D´Urso. O desembargador Antônio Carlos Malheiros acompanhou o presidente do TJ-SP.
Fonte: OAB SP