19. fev. 2021

Projeto de lei na Austrália cria disputa com as ‘big techs’: perguntas e respostas

Proposta prevê que gigantes da tecnologia paguem por uso de conteúdo da mídia local. Em resposta, Facebook bloqueou compartilhamento e visualização de notícias no país.

Um projeto de lei na Austrália está criando uma disputa entre o governo, as gigantes da tecnologia e a mídia local. A proposta prevê que grandes plataformas, como Facebook e Google, remunerem grupos de imprensa pela publicação de reportagens.

Em resposta à legislação em debate, a rede comandada por Mark Zuckerberg anunciou o bloqueio de notícias no país impedindo usuários de compartilhar conteúdo da mídia local e internacional.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o bloqueio e a nova legislação na Austrália:

Por que o Facebook bloqueou notícias?

O Facebook continua ativo na Austrália?

Quantos usuários o Facebook tem na Austrália?

Essa cobrança já está valendo?

O que diz o Facebook?

O que diz o Google?

O que diz o governo da Austrália?

O que diz a mídia local?

Alguma ‘big tech’ apoia a proposta?

O que a Microsoft acha da proposta?

Onde mais esse tipo de discussão tem sido feita?

Por que o Facebook bloqueou notícias?

A ação foi tomada porque o Facebook não concorda com o projeto de lei para pagar a imprensa. Mesmo antes da proposta entrar em vigor, a rede social impediu o compartilhamento e visualização de notícias na plataforma para todos os usuários na Austrália, sejam perfis pessoais ou de empresas.

Perfis de fora também não podem mais ter acesso ao conteúdo de notícias do país. Para as páginas de editores de mídia, como jornais e redes de TV, também está proibida a publicação de qualquer tipo de conteúdo na Austrália.

O bloqueio vale para notícias locais e internacionais.

Existem relatos de que o bloqueio também atingiu momentaneamente serviços de bombeiros e meteorologia do país. O Facebook disse à rede ABC da Austrália que “páginas do governo não devem ser afetadas” e que perfis que não deveriam entrar na restrição “seriam corrigidas”.

O Facebook continua ativo na Austrália?

Sim. Apesar das restrições, usuários comuns podem continuar a postar em sua linha do tempo mensagens, fotos e vídeos. No caso de páginas dos veículos de mídia foi mantido o acesso a outros serviços, incluindo ferramenta de dados e CrowdTangle – sistema usado para identificar os assuntos mais populares na rede.

Quantos usuários o Facebook tem na Austrália?

O Facebook tem entre 16 e 18 milhões de usuários diários na Austrália, segundo a imprensa local. A sua população total é de 25 milhões de habitantes.

Essa cobrança já está valendo?

Ainda não. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e está sendo debatido no Senado.

A legislação que está em discussão prevê que as grandes plataformas da internet, como Google, Facebook, Amazon e Apple remunerem imprensas de mídia pelo uso de seu conteúdo. O objetivo, segundo o governo, é distribuir as receitas de publicidade on-line de forma mais equitativa.

O que diz o Facebook?

Em comunicado, o Facebook disse que a “lei proposta interpreta mal a relação entre nossa plataforma e os editores que a usam para compartilhar conteúdo de notícias”. A empresa citou o Google em relação ao uso de notícias.

“A Pesquisa do Google está obrigatoriamente ligada às notícias e os editores não fornecem voluntariamente seu conteúdo. Por outro lado, os editores optam por postar notícias no Facebook, pois isso lhes permite vender mais assinaturas, aumentar seu público e aumentar a receita de publicidade”, afirmou o Facebook.

A empresa também declarou que a maneira atual de troca de valores entre o Facebook e os editores “é a favor dos editores”. Segundo a rede social, o Facebook gerou o equivalente a 407 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 1,7 bilhão, na cotação atual) em referências gratuitas a editores.

Apesar de ter iniciado negociações sobre o tema com o governo australiano, o Facebook não chegou a um acordo e afirma que a lei “busca penalizar a rede por um conteúdo que não pegou ou pediu”.

O que diz o Google?

Após mostrar resistência e também ameaçar bloquear seu buscador na Austrália, o Google acabou firmando contratos com empresas de mídia do país. Um acordo com o grupo de notícias Nine Entertainment estabeleceu o pagamento de US$ 30 milhões (R$ 163,9 milhões) para ter acesso aos principais meios de comunicação da empresa.

O que diz o governo da Austrália?

O governo da Austrália classificou como “autoritária” a decisão do Facebook de bloquear as notícias. Além disso, o ministro das Finanças australiano, Josh Frydenberg, garantiu que o Facebook não avisou as autoridades do país sobre o bloqueio. O ministro ainda disse que as medidas são “inúteis” e “vão manchar a reputação do Facebook na Austrália”.

O que diz a mídia local?

A mídia local também criticou a forma como o Facebook impediu o compartilhamento de notícias na plataforma. O principal sindicato de jornalistas do país classificou o ato como “perigoso e irresponsável”, de acordo com a agência RFI.

Algumas publicações, como a News da Austrália, iniciou uma campanha para o uso de seu próprio aplicativo dizendo: “você não precisa do Facebook para ter suas notícias”.

Alguma ‘big tech’ apoia a proposta?

A Microsoft é uma das empresas que apoia a proposta dos australianos e afirmou que os Estados Unidos deveriam ter sua própria versão da lei. A empresa disse estar disposta a melhorar sua ferramenta de buscas Bing para ocupar eventuais espaços deixados por outras grandes do setor.

Em entrevista ao site Axios, o presidente da Microsoft, Brad Smith, disse sua empresa seria capaz de trazer mais receita para editoras na Austrália se tivesse mais participação de mercado.

Onde mais esse tipo de discussão tem sido feita?

A França é outro país onde se discute o pagamento para empresas de mídia. Em um decisão de abril de 2020, a autoridade de defesa da concorrência do país decidiu que o Google precisa pagar a companhias editoriais e agências de notícias francesas pela reutilização de seus conteúdos.

O Canadá também planeja uma lei similar, segundo a agência Reuters. O Ministro do Patrimônio, Steven Guilbeault, responsável pelas áreas de cultura, mídia, esportes e artes, afirmou que a ação do Facebook na Austrália não irá afetar os seus planos.

“Estamos trabalhando para ver qual modelo seria o mais apropriado”, disse ele, acrescentando que falou na semana passada com colegas franceses, australianos, alemães e finlandeses sobre o trabalho conjunto para garantir uma remuneração justa pelo conteúdo da web.

Fonte: G1

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