Notícias

29. jan. 2021

Comissão de juristas vai revisar legislação sobre racismo

Grupo pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas enfrentados pela população negra no âmbito da Justiça Uma comissão da Câmara formada...
22. jan. 2021

EUA pedem que Austrália desista de cobrar do Facebook...

Na segunda-feira (18), o governo dos Estados Unidos pediu à Austrália que rejeitasse o projeto de lei que a tornaria o primeiro país do mundo a...
15. jan. 2021

30 ideias legislativas de cidadãos foram enviadas para a...

Em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19, foram 30 as ideias legislativas cadastradas por cidadãos no Portal e-Cidadania que receberam os 20 mil...
8. jan. 2021

Juiz restabelece gratuidade a idosos no transporte público de...

Liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública Central de SP beneficia pessoas com idades entre 60 e 65 anos  O juiz Luis Manuel Fonseca...
18. dez. 2020

Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista

Guedes diz que o país pode encerrar o ano com perda zero de emprego O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8), em...
11. dez. 2020

França multa Google e Amazon por desrespeito da legislação...

A agência reguladora francesa para a internet anunciou nesta quinta-feira que multou Google e Amazon em 100 milhões e 35 milhões de euros respectivamente...
4. dez. 2020

STF aceita ingresso da Abrint em ação sobre direito...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o ingresso da Abrint na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona a gratuidade do...
27. nov. 2020

Câmara cria comissão de juristas para avaliar legislação sobre...

A Câmara dos Deputados criou nesta semana uma comissão de juristas para avaliar a sistematização das normas de processo constitucional. O documento que cria...

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