Notícias

20. nov. 2020

Frente parlamentar discute lacunas da Lei de Acesso à...

A Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção discute hoje as lacunas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa legislação inovou ao tratar...
13. nov. 2020

Projetos de leis no Congresso instituem mudanças nas regras...

BRASÍLIA – Ano eleitoral é sempre especial para a democracia. E é para garantir uma disputa menos desigual entre os candidatos e assegurar a...
6. nov. 2020

Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em...

Judiciário determinou bloqueio de sites e aplicativos ilegais de streaming; 5 pessoas foram presas em flagrante. Força-tarefa tem apoio das embaixadas dos EUA e...
30. out. 2020

Restabelecidas normas do Conama sobre áreas de proteção e...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou...
23. out. 2020

Parlamentares propõem mudanças na legislação do teletrabalho, como controle...

O teletrabalho foi adotado de forma emergencial por diversas empresas devido à pandemia de Covid-19. E com isso, os processos trabalhistas envolvendo questões do...
16. out. 2020

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito...

Novas regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei, mas Congresso ainda pode restaurar medidas que foram retiradas. Presidente vetou restrições...
9. out. 2020

Converter flagrante em prisão preventiva é ilegal, decide STF

Ministros da Corte entenderam que qualquer pessoa presa em flagrante tem direito à realização da audiência de custódia A Segunda Turma do STF (Supremo...
18. set. 2020

Sergio Moro obtém inscrição na OAB do Paraná e...

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro conseguiu sua inscrição na OAB do Paraná e, com isso, já pode...

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