Notícias

15. jul. 2019

Em entrevista ao Jornal da Advocacia, Jorge Boucinhas fala...

Há mudanças no mundo do trabalho que demandam mais que a atualização da legislação pertinente. Na visão de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, diretor da...
2. jul. 2019

Pensão NÃO é apenas dinheiro!

Quem nunca conheceu uma pessoa, seja homem ou mulher que criou o filho ou a filha sozinha (o), passou por dificuldade financeira e mesmo...
13. jun. 2019

CCJ do Senado aprova relatório que pede a suspensão...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que pede a suspensão...
7. jun. 2019

Menores de 18 anos não podem entrar em eventos...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (6) uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em...
31. maio. 2019

Trabalhador que não foi contratado após promessa de emprego...

A promessa de um emprego melhor trouxe sérios transtornos para um trabalhador de Porto Alegre, que pediu demissão no trabalho anterior, porém não foi...
24. maio. 2019

Consumidor Consumidora é indenizada por receber incessantes ligações que...

5ª Turma Cível do Colégio Recursal do TJSP manteve decisão que condenou operadora de telefonia em dano moral pelo excesso de ligações que não...
16. maio. 2019

TJ/DF condena pai por abandono afetivo: “amar é possibilidade,...

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria de votos, condenação de um pai...
9. maio. 2019

Cliente é indenizado após ter cartão de crédito recusado...

Um supermercado do município de Piúma terá que indenizar um consumidor em R$ 3 mil, após o mesmo ter seu cartão recusado no estabelecimento....

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