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Notícias
8. nov. 2019
Grupo de milionários dos EUA quer pagar mais imposto...
Dos três candidatos democratas que estão liderando as pesquisas de opinião pública na disputa para ser o candidato do partido na eleição presidencial de...
1. nov. 2019
Lei do RJ que limita prisão preventiva a 180...
Por entender que houve invasão de competência da União, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, declarou inconstitucional lei do Rio de Janeiro...
25. out. 2019
Rapaz que pichou prédio terá que doar um salário...
Por violação ao meio ambiente artificial e ao patrimônio público, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou...
18. out. 2019
STJ divulga 12 teses consolidadas sobre conselhos profissionais
Os conselhos de fiscalização profissional não podem registrar seus veículos como oficiais porque compõem a administração pública indireta, e o parágrafo 1º do artigo...
11. out. 2019
TJ-SP condena homem por injúria racial contra empregada de...
Por entender que ficou provada a autoria e a materialidade do crime, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São...
4. out. 2019
Governo sanciona teto de gastos para campanha das eleições...
Foi publicada nesta sexta-feira (4/10) no Diário Oficial da União a sanção da Lei 13.878/2019, que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020....
27. set. 2019
Lei do Ceará sobre licenças ambientais simplificadas é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade da Lei 14.882/2011 do Ceará, que trata de procedimentos para emissão de licenças ambientais voltadas...
20. set. 2019
Juiz condena Vale em quase R$ 12 milhões para...
O juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho (MG), determinou que a mineradora Vale indenize...
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