Notícias

3. set. 2018

OAB realiza campanha “Mero aborrecimento tem valor”

  A OAB realiza na próxima terça-feira (4) mobilização da campanha “Mero aborrecimento tem valor”. Muitas decisões judiciais entendem que o dano ou o...
28. ago. 2018

Loja que aprova candidato e depois desiste de contratação...

Um candidato aprovado em seleção de emprego que não é efetivado tem direito a receber indenização. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal...
20. ago. 2018

Portadores de doenças graves podem pedir isenção do Imposto...

Anualmente, entre os meses de março e abril, as pessoas que se enquadram nos critérios da Receita Federal são obrigadas a declarar Imposto de...
16. ago. 2018

10 dicas simples de como entender com facilidade os...

Não há como negar que muitos textos de Direito são bastante complexos, exigindo uma boa dose de análise e raciocínio. Como entender com facilidade...
7. ago. 2018

Consumidora será indenizada pela cobrança a mais em sua...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso a Light, que terá de pagar R$ 2 mil de indenização por...
31. jul. 2018

Ficou sem celular e ainda teve de pagar multas...

A 4ª turma do TRF da 4ª região negou provimento a apelação interposta pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e determinou que a...
25. jul. 2018

Mulher deve ser indenizada em R$ 30 mil após...

  Paciente tinha cisto em um dos ovários, mas teve órgão sadio retirado em cirurgia por erro de laboratório. Mulher ainda teve hérnia após...
16. jul. 2018

TSE pode decidir no recesso sobre pedido para declarar...

Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido é ‘questionamento precoce’ e ‘mal concebido manifesto político...

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