Notícias

14. maio. 2018

MPT quer adequações em novela da Globo para garantir...

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) encaminhou um documento à Rede Globo para que a emissora adeque o roteiro e...
8. maio. 2018

Pedir voto a fiéis nas redondezas de igreja também...

É proibida a influência religiosa para fins eleitorais, sendo indiferente o local em que a propaganda política ocorre. Com esse entendimento, o Tribunal Regional...
3. maio. 2018

Mulher que esperou duas horas na fila do banco...

Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grtosso do Sul consideram que lei municipal de Campo Grande prevê tolerância de...
17. abr. 2018

ICO, oferta inicial de moedas virtuais, fomenta discussões jurídicas

Oferta pública de moedas e ativos virtuais para atrair capital é atrativa a empresas de diversos tamanhos; órgãos como a CVM ainda estão na...
10. abr. 2018

União da classe e defesa das prerrogativas são destaque...

Advogados de 12 Subseções da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – Bertioga, Cubatão, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Jacupiranga, Miracatu, Peruíbe, Praia...
2. abr. 2018

Tributação e competitividade são temas discutidos na sede institucional...

Para debater a questão da tributação e da competitividade, a Comissão Especial de Estudos em Direito e Economia da OAB SP promove na terça-feira...
15. mar. 2018

Grupo de estudos irá avaliar operações de securitização de...

A Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos está capitaneando a formação de um grupo de trabalho cujo objetivo será estudar em que moldes...
5. mar. 2018

Aspectos controvertidos da responsabilidade civil serão debatidos na OAB...

Na terça-feira (06/03), às 19h00, o salão nobre da Secional paulista da OAB abriga palestra sobre o tema, com o apoio do Departamento de...

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