Notícias

30. out. 2018

Bancos poderão acelerar redução do limite do cartão de...

As instituições financeiras poderão reduzir mais rapidamente o limite do cartão de crédito de clientes com maior risco de inadimplência, decidiu hoje(29) o Conselho Monetário...
23. out. 2018

Pente fino: Justiça restabelece aposentadoria por invalidez

A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restabelecer...
17. out. 2018

Sem fato novo, juiz da causa não pode reverter...

Sem fato novo, o juiz da causa não pode alterar decisão do juiz da audiência de custódia que concedeu liberdade a acusado, pois ambos...
9. out. 2018

Clínica que exigiu cheque para prestar atendimento emergencial é...

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 15 mil o valor da indenização moral que...
2. out. 2018

Os desafios de quem precisa esconder tatuagens para não...

Formado em Educação Física e com inglês fluente, Acácio Moreira, de 22 anos, ficou surpreso após receber a notícia de que não havia passado...
25. set. 2018

Haddad propõe redução de férias de juízes e promotores...

O plano de governo do candidato à presidência da República Fernando Haddad é o que mais faz referências ao Judiciário. Logo no segundo parágrafo,...
19. set. 2018

TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra propaganda...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (18/9), pedido de direito de resposta do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) contra propaganda...
11. set. 2018

É necessário uma autorização judicial para obter conversas de...

O art. 5º, X, da Constituição Federal determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização...

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