Notícias

25. abr. 2017

TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudênciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no dia 17/04/2017, novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação...
18. abr. 2017

Comissão da OAB SP promove workshop sobre Lei Anticorrupção

A Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, será tratada em workshop promovido pela Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa...
11. abr. 2017

Comissão do Senado aprova criação de documento único de...

A intenção é desburocratizar a vida do cidadão. O Projeto de Lei da Câmara 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro...
4. abr. 2017

Casamento civil: como funciona?

O casamento civil é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Mas, você sabe como funciona o procedimento para sua celebração?...
28. mar. 2017

Aplicativo para denunciar trabalho escravo e infantil é apresentado...

Flagrantes de trabalho infantil, escravo, em condições degradantes ou mesmo um risco de acidente de trabalho – como um operário sem capacete ou uma...
14. mar. 2017

Lei que regulamenta as gorjetas para garçons é publicada...

A gorjeta paga ao garçom no restaurante vai ter uma série de regras. A cobrança e a divisão das gorjetas estão regulamentadas numa lei...
24. fev. 2017

12 séries para advogados

As séries estão se tornando cada vez mais populares e hoje em dia é quase impossível encontrar alguém que não seja viciado em pelo...
3. fev. 2017

Federação do Táxi exige aplicação firme da lei que...

A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) prometeu esta sexta-feira “uma posição firme e clara” caso a lei que regula o setor não seja aplicada...

ONDE ESTÃO LOCALIZADOS NOSSOS ESCRITÓRIOS