Notícias

14. ago. 2017

Economia de R$ 600 milhões. Governo Federal quer acabar...

O governo de Michel Temer estuda acabar com o auxílio-reclusão, que é concedido às famílias de presidiários que contribuem para o INSS. A medida...
7. ago. 2017

Reforma trabalhista: modernidade ou vandalismo?

Juiz do trabalho Marlos Melek e procurador do trabalho Rodrigo Carelli divergiram em seminário O juiz do trabalho Marlos Melek, do Tribunal Regional do...
1. ago. 2017

CCJ deve votar criminalização de furto de derivados de...

Com relatório pela aprovação do texto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar o Projeto de Lei do Senado 182/2017 que...
25. jul. 2017

“Não se faz Justiça sem a advocacia”

Com esse mote – “Não se faz Justiça sem a advocacia” – a OAB SP lança uma campanha pela obrigatoriedade da presença de advogados...
19. jul. 2017

Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública poderão intimar...

Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Maranhão poderão intimar as partes via aplicativo de mensagens Whatsapp. A medida – estabelecida na...
10. jul. 2017

2ª fase do Exame da OAB: saiba o que...

  Veja o que não pode ficar de fora da 2ª fase do XXIII Exame da Ordem Faltam pouco mais de 90 dias para...
4. jul. 2017

Guarda Compartilhada – Aspectos gerais da guarda compartilhada, direitos...

Entenda o que é a guarda compartilhada. O momento do divórcio costuma ser um dos mais difíceis de um relacionamento, além de todas as...
26. jun. 2017

PLS 110/2017 defende direito ao uso de saldo remanescente...

O senador Dário Berger (PMDB-SC) pediu apoio ao projeto (PLS) 110/2017, que apresentou mudando o regulamento do uso de internet por meio de celulares....

ONDE ESTÃO LOCALIZADOS NOSSOS ESCRITÓRIOS