Notícias

26. nov. 2014

“Lei Maria da Penha precisa ser efetivada”, diz presidente...

Brasília – “A Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da mulher e à...
20. nov. 2014

CNJ suspende recomendação que limitava recesso forense

O plenário do Conselho Nacional da Justiça suspendeu, nesta terça-feira (18/11), a recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a extensão do recesso forense...
14. nov. 2014

OAB SP e Lions articulam parceria

“O trabalho voluntário é gratificante, pois doamos parte do nosso tempo para servir a determinada causa. Estou convencido de que cabe à sociedade viabilizar...
29. out. 2014

Caixa deve abrir conta para morador de rua sem...

Bancos não podem impedir que moradores de rua e outras pessoas de baixa renda abram conta poupança, mesmo sem comprovante de residência, porque o...
22. out. 2014

Justiça Federal barra busca e apreensão baseada em endereço...

Um pedido de busca e apreensão do Ministério Público Federal baseado em um endereço errado foi barrado pela Justiça Federal em São Paulo. O...
16. out. 2014

TJ-DF suspende liminarmente lei que criou cargos sem lei...

O governo do Distrito Federal não poderá mais criar cargos públicos sem lei nem preencher cargos efetivos sem concurso. Assim decidiu, em caráter liminar,...
8. out. 2014

OAB Nacional obtém reajuste na tabela dos honorários dativos

Brasília – O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve presente à sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada 29 de Setembro,...
1. out. 2014

Presidente da OAB do DF pede que registro de...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Distrito Federal (OAB-DF),Ibaneis Rocha Barros Junior, pediu a impugnação do pedido de registro de advogado...

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