Notícias

3. set. 2021

Bolsonaro sanciona com cinco vetos projeto que revoga Lei...

Investigado no inquérito das fake news no STF, presidente vetou trechos que punem ‘comunicação enganosa em massa’ e quem proibir realização de manifestação pacífica....
27. ago. 2021

‘Não haverá democracia, a lei é a sharia e...

Talibã, que tomou o poder no Afeganistão, tem uma interpretação restrita e literal da sharia, a lei islâmica. O grupo afirma que os direitos...
20. ago. 2021

Home office: governo deve mudar legislação sobre o novo...

De acordo com os ministros, as normas atuais são insuficientes e não regulamentam esse formato de trabalho. Em entrevista ao jornal O Globo, o...
13. ago. 2021

OAB discutirá a nova legislação de trânsito

OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizará o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislação de Trânsito – Lei...
6. ago. 2021

Temos uma legislação trabalhista obsoleta e anacrônica, diz Guedes

Segundo o ministro, para cada brasileiro que consegue emprego formal, um outro fica no mercado informal ou desempregado O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou...
30. jul. 2021

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à...
23. jul. 2021

Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar...

Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital que se recusou a...
16. jul. 2021

Senadores debatem possíveis mudanças na legislação eleitoral

Senadores e especialistas debateram mudanças na legislação eleitoral em sessão temática. Há no Congresso Nacional pelo menos cinco propostas de alteração da lei em...

ONDE ESTÃO LOCALIZADOS NOSSOS ESCRITÓRIOS