Notícias

11. abr. 2023

Estado dos EUA aprova lei que restringe uso de...

Medida entrará em vigor em 1º de março de 2024 em Utah. Consentimento dos pais para poder abrir ou manter as redes sociais estão...
28. mar. 2023

Deputado propõe Projeto de Lei que regula questão de...

Inspiração vem do caso das joias recebidas e incorporadas pela família Bolsonaro na Arábia Saudita Gabriel Vasconcelos – O deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PSD-RJ)...
14. mar. 2023

Os países que garantem licença menstrual em lei

Espanha aprova licença menstrual remunerada para as mulheres, benefício que está disponível em poucos países ao redor do mundo. A Espanha se tornou o...
28. fev. 2023

Barrada pelo STF, lei que proíbe o uso de...

Ministros derrubaram lei de Rondônia que vedava o uso de termos neutros como “todes” e “amigues” em escolas; medida tem repercussão geral Ministros do Supremo...
14. fev. 2023

Governador de SP veta projeto de lei que propõe...

Segundo Tarcísio, texto já aprovado pela Assembleia Legislativa está em desacordo com as regras de responsabilidade fiscal. Proposta vai na contramão do que é...
31. jan. 2023

Governo analisa trecho de lei sancionada em 2013 que...

Texto aprovado no governo Dilma Rousseff presume legalidade de quem vende e boa-fé de quem compra ouro. Regra foi questionada em reunião de Lula...
4. jan. 2023

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’, é...

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o...
28. dez. 2022

Telessaúde vira lei no Brasil e permite atendimento médico...

O projeto de lei que regulamenta a prática foi sancionado pelo presidente da República e publicado nesta quarta-feira (28) O projeto de lei que...

ONDE ESTÃO LOCALIZADOS NOSSOS ESCRITÓRIOS