Notícias

8. jul. 2021

É possível o Brasil ter uma semana de quatro...

Lei prevê que jornada seja de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas empresas podem reduzir carga horária; Islândia testou uma semana de...
2. jul. 2021

Ajustes na legislação eleitoral serão tema de debate no...

Senado vai debater possíveis ajustes na legislação eleitoral em sessão temática marcada para a próxima segunda-feira, dia 5 de julho. O Congresso Nacional analisa...
24. jun. 2021

Witzel diz que depoimento sigiloso comprovará violação do Estado...

Ex-governador do Rio de Janeiro deve ser ouvido pelos senadores da CPI da Pandemia em julho Ainda não há data e nem local para...
18. jun. 2021

Governo estuda mudar legislação para flexibilizar data de validade...

Medida une ministérios da Agricultura, Economia e Cidadania em ação para combater o desperdício e fortalecer programa social O governo federal vai estudar mudanças na legislação...
7. jun. 2021

Vaticano reforma leis e inclui crime de pedofilia no...

Alteração é a mais extensa em 40 anos e inclui novos crimes, como a corrupção de menores e a posse de pornografia infantil por...
28. maio. 2021

Saque-aniversário do FGTS: o que é, quem tem direito,...

O saque-aniversário permite que o trabalhador resgate parte do fundo de garantia anualmente; saiba mais sobre a modalidade Trabalhadores com carteira registrada não precisam...
21. maio. 2021

Governo altera legislação de trânsito para atender caminhoneiros

As medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro flexibiliza algumas regras e cria o Documento Eletrônico de Transporte O presidente Jair Bolsonaro editou duas...
14. maio. 2021

Negociações só avançaram no Brasil quando legislação mudou, afirma...

Senadores observaram que o governo poderia ter mudado a lei a qualquer momento para fechar contrato com a farmacêutica por meio de uma medida...

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