Notícias

7. maio. 2021

Férias, feriados, FGTS: o que muda com a MP...

A proposta é semelhante à medida provisória editada pelo governo no ano passado O governo federal decidiu flexibilizar temporariamente algumas leis trabalhistas devido à pandemia de...
30. abr. 2021

Bolsonaro assina MPs que flexibiliza leis trabalhistas e abre...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira duas medidas provisórias: uma que reedita o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outra...
23. abr. 2021

União estável e incapacidade de filho maior de idade...

Hilário Bocchi Junior, especialista em Previdência, explica como decisões judiciais ajudaram a mudar avaliação do INSS para concessão de benefício. Duas decisões da Justiça...
16. abr. 2021

Novas leis do Código de Trânsito Brasileiro começam a...

Há mudança no prazo de renovação da CNH para pessoas com menos de 50 anos. Limite de pontos para suspensão da CNH também sofreu...
9. abr. 2021

Nova legislação de trânsito terá ‘cadastro positivo’ de motoristas

Para estimular a condução responsável, quem não tiver cometido infrações ao longo de 12 meses poderá acessar benefícios fiscais A nova lei de trânsito brasileira,...
1. abr. 2021

Beneficiários podem consultar se tem direito ao novo auxílio...

Trabalhador precisa entrar no site da Dataprev e informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento A fila à espera...
26. mar. 2021

Entidades sugerem mudanças na legislação penal para combater racismo

Para especialistas, é preciso acabar com a seletividade do sistema, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abordagem policial até o...
18. mar. 2021

Justiça determina que governo federal deixe de divulgar informações...

Decisão da 10ª Vara Federal do Rio faz parte de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, após a veiculação da campanha...

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