Notícias

13. dez. 2017

Inclusão social foi um dos temas na XXIII Conferência...

O objetivo de assegurar a inclusão social deve ser perseguido, e alcançá-lo depende de esforços do Poder Público e da iniciativa privada, em várias...
4. dez. 2017

Ato contra a corrupção convoca a sociedade

Os fatos recentes do cenário brasileiro evidenciam o grau de corrupção que ataca o país. O sistema de atos espúrios está enraizado de tal...
30. nov. 2017

Bandeira da Ordem, combate à corrupção é foco de...

O combate à corrupção ganhou atenção de participantes do painel 26 durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia, realizada no Parque de Exposições do...
21. nov. 2017

STJ divulga teses sobre incidência de IR, embriaguez ao...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (20/11) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite a consulta...
13. nov. 2017

Inaugurado em São Paulo o Memorial do Holocausto

Com o propósito de manter a memória sobre as atrocidades perpetradas contra a humanidade durante a Segunda Guerra Mundial, visando alertar para que tais...
6. nov. 2017

OAB SP e Secretaria da Justiça assinam convênio para...

A informação é um dos pontos chave para a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas, crime que alimenta redes de exploração sexual...
25. out. 2017

CNJ divulga dados sobre violência contra a mulher no...

Em 2016, tramitaram na Justiça mais de um milhão de processos de violência contra a mulher Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais...
17. out. 2017

Tarifas de Transmissão e Distribuição de energia não integram...

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão...

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