Notícias

26. fev. 2021

Pedestres ganham primeira legislação exclusiva na Alemanha

Medida busca incentivar a locomoção a pé para diminuir as emissões de poluição que causam o aquecimento global, geralmente geradas por veículos automotores. Berlim...
19. fev. 2021

Projeto de lei na Austrália cria disputa com as...

Proposta prevê que gigantes da tecnologia paguem por uso de conteúdo da mídia local. Em resposta, Facebook bloqueou compartilhamento e visualização de notícias no...
12. fev. 2021

A abordagem da legislação em concursos públicos

Provas para Concursos Públicos costumam exigir mais de 70% de suas questões com base no texto de Códigos e Leis. Diante disso, o amplo...
5. fev. 2021

Legislação muda regra para cobrança de Imposto de Renda

A regra de cobrança do Imposto de Renda (IR) está para mudar. O Projeto de Lei 5431/20 altera os processos em relação aos rendimentos...
29. jan. 2021

Comissão de juristas vai revisar legislação sobre racismo

Grupo pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas enfrentados pela população negra no âmbito da Justiça Uma comissão da Câmara formada...
22. jan. 2021

EUA pedem que Austrália desista de cobrar do Facebook...

Na segunda-feira (18), o governo dos Estados Unidos pediu à Austrália que rejeitasse o projeto de lei que a tornaria o primeiro país do mundo a...
15. jan. 2021

30 ideias legislativas de cidadãos foram enviadas para a...

Em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19, foram 30 as ideias legislativas cadastradas por cidadãos no Portal e-Cidadania que receberam os 20 mil...
8. jan. 2021

Juiz restabelece gratuidade a idosos no transporte público de...

Liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública Central de SP beneficia pessoas com idades entre 60 e 65 anos  O juiz Luis Manuel Fonseca...

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