Notícias

6. ago. 2015

Atuação da OAB garante correção de créditos trabalhistas pela...

Brasília – Em decisão histórica proferida nesta terça-feira (4), o Tribunal Superior do Trabalho determinou que os créditos provenientes de ações trabalhistas sejam corrigidos...
31. jul. 2015

Arbitragem entra em vigor buscando reduzir conflitos para agilizar...

Dentre as principais novidades da Lei nº 13.129/15 está a previsão de utilização da arbitragem pela administração pública direta e indireta Com a entrada...
Fique por dentro da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil
24. jul. 2015

Fique por dentro da Comissão da Verdade da Escravidão...

Brasília – Empossada pela OAB em 6 de fevereiro de 2015, a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil vem trabalhando no...
16. jul. 2015

Conselho Federal e OAB Prevs debatem fortalecimento do sistema

A OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (14) com as OAB Prev de todo o país para debater o funcionamento das entidades de previdência da...
3. jul. 2015

Uber é concorrente desleal de taxistas para comissão da...

Em discussão no mundo inteiro, o serviço de motorista particular prestado pelo aplicativo Uber é visto como um concorrente desleal dos taxistas pela Comissão...
Presidente Dilma sanciona lei que restringe acesso a pensão por morte
18. jun. 2015

Presidente Dilma sanciona lei que restringe acesso a pensão...

Junto com mudanças no seguro-desemprego, lei faz parte do ajuste fiscal. Dilma veta mudança no fator previdenciário, mas está propondo nova regra.    ...
12. jun. 2015

OAB SP e AASP unem forças e pedem veto...

A OAB SP e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representantes de mais de 300 mil advogados atuantes no Estado, enviaram ofício...
STF assegura natureza alimentar dos honorários em precatórios
29. maio. 2015

STF assegura natureza alimentar dos honorários em precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária desta quarta-feira (27/05), aprovou a Súmula Vinculante 85, cuja redação classifica os honorários advocatícios, inclusive em...

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