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Notícias
19. mar. 2020
Pesquisa sobre limites da publicidade na advocacia está prorrogada....
Para ampliar a discussão acerca dos limites da publicidade na Advocacia, o Sistema OAB prorrogou a pesquisa pública sobre o tema, iniciada em setembro...
12. mar. 2020
O necessário combate ao racismo estrutural é tema do...
A luta fundamental em prol da participação democrática na busca do reconhecimento, justiça social e desenvolvimento está na edição especial do Jornal da Advocacia. A...
5. mar. 2020
II Congresso Estadual de Defesa do Consumidor abordará comportamento...
Os desafios e as perspectivas das relações de consumo pautam o II Congresso Estadual de Defesa do Consumidor, promovido pela Comissão temática da OAB...
21. fev. 2020
Prorrogar contrato de concessão de ferrovias não afronta licitação,...
A prorrogação antecipada de contratos para concessão de ferrovias, prevista na Lei 13.448/2017, não afronta a regra da licitação. O entendimento é do Plenário do...
14. fev. 2020
Defensoria do Rio de Janeiro pede proibição de ações...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (13/2) a proibição de operações das forças de segurança no entorno das creches e...
7. fev. 2020
Município tem competência para regular diárias e passagens de...
Município tem competência para regulamentar o pagamento de diárias e passagens a seus servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça...
31. jan. 2020
Cabral recebe nova condenação e penas já somam 280...
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 14 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva em ação que envolve recebimento de propinas...
24. jan. 2020
Juízes paulistas de 1ª instância julgaram mais de 5...
Os juízes paulistas de primeira instância proferiram 5.013.195 sentenças em 2019. O maior número de processos julgados, cerca de 2 milhões, foi de natureza cível....
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