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Notícias
17. jan. 2020
Primeiro júri do incêndio da Boate Kiss será no...
Em decisão da tarde desta quinta-feira (16/1), o juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, confirmou a...
10. jan. 2020
Excluir perfil por difamação de empresa fere liberdade de...
A colisão da liberdade de expressão com os direitos da personalidade deve ser resolvida, em regra, por retificação, direito de resposta ou reparação civil....
20. dez. 2019
Juíza do Rio de Janeiro nega censura a especial...
Por não enxergar violação à liberdade de crença e incitação ao ódio, a 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (19/12),...
13. dez. 2019
Ministério da Justiça passa a fazer intimações por aplicativos...
O Ministério da Justiça vai começar a usar aplicativos de mensagens instantâneas para intimação de atos processuais da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança...
6. dez. 2019
STF faz audiência pública nesta segunda sobre candidaturas avulsas
O Supremo Tribunal Federal fará, na segunda-feira (9/12), a partir das 9h, audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária)...
29. nov. 2019
OAB SP firma compromisso com o Pacto Global das...
A OAB São Paulo passa a integrar a maior iniciativa corporativa de sustentabilidade do mundo. Trata-se do Pacto Global das Nações Unidas, um apelo...
22. nov. 2019
Governo sanciona projetos de lei que liberam mais de...
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/11) publica seis leis sancionadas pela Presidência da República, com aprovação de créditos especiais em favor das Justiças Federal, Eleitoral...
14. nov. 2019
Secional faz homenagem a Silvia Pimentel por destacada trajetória...
Em meio a evento promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB SP (11/11), a professora doutora na Faculdade de Direito da PUC-SP, Silvia...
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