Notícias

19. dez. 2022

Viagem de fim de ano: veja o que mudou...

Lei do farol baixo: mudança no uso dos faróis durante o dia; veja o que é obrigatório Desde 2016, quando a Lei do farol...
12. dez. 2022

Indicação de Mercadante para o BNDES desrespeita a lei...

Mercadante foi o coordenador econômico da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e é um quadro histórico da direção do PT...
6. dez. 2022

Facebook ameaça não publicar mais notícias nos EUA se...

Pelo projeto de lei, empresas de tecnologia terão de pagar aos meios de comunicação pelo uso de conteúdo noticioso. Lei semelhante entrou em vigor...
28. nov. 2022

Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta terça

Com uma das pautas mais polêmicas do ano, a Comissão de Agricultura (CRA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 8h, para deliberar sobre o projeto...
21. nov. 2022

Na COP27, senadores defendem sustentabilidade e protagonismo do Brasil

A 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27) teve início no dia 6 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito,...
14. nov. 2022

Senado debate oferta de educação bilíngue para surdos

O Senado promove na quarta-feira (9), às 9h, audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização e oferta de educação bilíngue para surdos, conforme previsto...
7. nov. 2022

Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares

Projeto que tramita no Senado estabelece normas gerais para instalação, funcionamento e estrutura dos conselhos tutelares em todo território nacional. O PL 2.474/2022, do...
31. out. 2022

“Lei dos Netos” facilita cidadania espanhola; veja quem tem...

Nova regra beneficia descendentes espanhóis nascidos no exterior, incluindo brasileiros Uma nova lei que entrou em vigor na Espanha neste mês facilita a solicitação...

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