Notícias

17. ago. 2022

Biden sanciona lei de US$ 430 bilhões para combater...

Pacote proposto pelo governo o é maior da história dos Estados Unidos para lidar com aquecimento global. O presidente americano Joe Biden assinou nesta terça-feira (16)...
8. ago. 2022

Bolsonaro aprova lei que permite doações por parte do...

Aprovado em votação relâmpago no Congresso, o texto abre uma exceção na legislação eleitoral O Governo Federal sancionou uma lei que permite doações a entidades privadas e...
1. ago. 2022

STF volta do recesso nesta segunda; veja julgamentos previstos

Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte...
25. jul. 2022

Nova lei de improbidade beneficia políticos às vésperas de...

As mudanças na lei de improbidade administrativa, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, levam a suspensões de condenações...
18. jul. 2022

Brasil não tem lei federal que trate de violência...

Em alguns casos, as leis descrevem procedimentos que podem configurar violência, como a episiotomia. Porém, nem todos prevêem punição. Não há lei federal no...
12. jul. 2022

Lei garante que gestante pode ter um acompanhante no...

Conhecida como Lei do Acompanhante, ela prevê o acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato O caso da prisão do médico anestesista...
4. jul. 2022

Restaurantes não podem cobrar por perda da comanda de...

Responsabilidade pelo controle do consumo é do estabelecimento; prática é vetada pelo Código de Defesa do Consumidor Você já foi em algum restaurante ou...
27. jun. 2022

Novos clientes de operadoras de internet, TV e plano...

Lei estadual de São Paulo garante a novos consumidores extensão de descontos anteriores para serviços de internet e saúde Imagine que você quer assinar...

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