Notícias

28. maio. 2021

Saque-aniversário do FGTS: o que é, quem tem direito,...

O saque-aniversário permite que o trabalhador resgate parte do fundo de garantia anualmente; saiba mais sobre a modalidade Trabalhadores com carteira registrada não precisam...
21. maio. 2021

Governo altera legislação de trânsito para atender caminhoneiros

As medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro flexibiliza algumas regras e cria o Documento Eletrônico de Transporte O presidente Jair Bolsonaro editou duas...
14. maio. 2021

Negociações só avançaram no Brasil quando legislação mudou, afirma...

Senadores observaram que o governo poderia ter mudado a lei a qualquer momento para fechar contrato com a farmacêutica por meio de uma medida...
7. maio. 2021

Férias, feriados, FGTS: o que muda com a MP...

A proposta é semelhante à medida provisória editada pelo governo no ano passado O governo federal decidiu flexibilizar temporariamente algumas leis trabalhistas devido à pandemia de...
30. abr. 2021

Bolsonaro assina MPs que flexibiliza leis trabalhistas e abre...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira duas medidas provisórias: uma que reedita o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outra...
23. abr. 2021

União estável e incapacidade de filho maior de idade...

Hilário Bocchi Junior, especialista em Previdência, explica como decisões judiciais ajudaram a mudar avaliação do INSS para concessão de benefício. Duas decisões da Justiça...
16. abr. 2021

Novas leis do Código de Trânsito Brasileiro começam a...

Há mudança no prazo de renovação da CNH para pessoas com menos de 50 anos. Limite de pontos para suspensão da CNH também sofreu...
9. abr. 2021

Nova legislação de trânsito terá ‘cadastro positivo’ de motoristas

Para estimular a condução responsável, quem não tiver cometido infrações ao longo de 12 meses poderá acessar benefícios fiscais A nova lei de trânsito brasileira,...

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