Notícias

18. out. 2022

Ganha força no TSE movimento para mudar legislação sobre...

Movimento para mudar legislação e enrijecer o combate às fake news ganha força no TSE Ganha força no Tribunal Superior Eleitoral um movimento em defesa da...
3. out. 2022

Casamentos crescem 10% com lei que reduziu prazos em...

Número de celebrações atinge recorde no ano e é o maior nos primeiros oito meses desde 2019 O Brasil teve um aumento de quase...
26. set. 2022

Nova lei obriga plano de saúde a cobrir tratamento...

A medida tem impacto para 46 milhões de usuários de planos de saúde, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde A lei...
19. set. 2022

STF tem cinco votos para confirmar decisão que suspendeu...

Até o momento, Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski O Supremo Tribunal Federal (STF)...
12. set. 2022

Piso da enfermagem: agora são quatro ministros pela suspensão...

Ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o voto o relator da ADI 7222, Luís Roberto Barroso, para manter suspensa a...
5. set. 2022

Bolsonaro sanciona lei que dispensa aval do parceiro para...

Legislação exigia exige consentimento do cônjuge. Texto também reduz de 25 para 21 anos idade mínima para realização desses procedimentos. O presidente Jair Bolsonaro...
29. ago. 2022

Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses aos...
22. ago. 2022

Revisão da Lei de Cotas nas universidades federais: o...

Pela legislação, processo deve ser feito 10 anos após a sanção, que ocorreu em agosto de 2012. Política garante metade das vagas a alunos...

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