Notícias

30. jul. 2021

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à...
23. jul. 2021

Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar...

Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital que se recusou a...
16. jul. 2021

Senadores debatem possíveis mudanças na legislação eleitoral

Senadores e especialistas debateram mudanças na legislação eleitoral em sessão temática. Há no Congresso Nacional pelo menos cinco propostas de alteração da lei em...
8. jul. 2021

É possível o Brasil ter uma semana de quatro...

Lei prevê que jornada seja de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas empresas podem reduzir carga horária; Islândia testou uma semana de...
2. jul. 2021

Ajustes na legislação eleitoral serão tema de debate no...

Senado vai debater possíveis ajustes na legislação eleitoral em sessão temática marcada para a próxima segunda-feira, dia 5 de julho. O Congresso Nacional analisa...
24. jun. 2021

Witzel diz que depoimento sigiloso comprovará violação do Estado...

Ex-governador do Rio de Janeiro deve ser ouvido pelos senadores da CPI da Pandemia em julho Ainda não há data e nem local para...
18. jun. 2021

Governo estuda mudar legislação para flexibilizar data de validade...

Medida une ministérios da Agricultura, Economia e Cidadania em ação para combater o desperdício e fortalecer programa social O governo federal vai estudar mudanças na legislação...
7. jun. 2021

Vaticano reforma leis e inclui crime de pedofilia no...

Alteração é a mais extensa em 40 anos e inclui novos crimes, como a corrupção de menores e a posse de pornografia infantil por...

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