Notícias

20. jun. 2022

Comprou um produto e se arrependeu? Veja qual é...

Direito ao arrependimento está previsto na legislação e estabelece período para devolver item comprado pela internet Você já comprou um produto pela internet e,...
14. jun. 2022

Fachin diz ao Ministério da Defesa ter ‘elevada’ consideração...

TSE respondeu ofício em que ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse que Forças Armadas não se sentiam ‘prestigiadas’. À tarde, Fachin explicou em...
6. jun. 2022

Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados

Os advogados agora têm novas regras relativas ao exercício da profissão. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a sanção da...
1. jun. 2022

Explicações sobre cobranças bancárias indevidas

É comum chegar questionamentos de clientes no escritório sobre as famosas cobranças “indevidas” de bancos e demais empresas financeiras, de “dívidas” oriundas de empréstimos...
30. maio. 2022

Aposentadoria especial do INSS: entenda o que é e...

Antes da reforma da Previdência, concessão do benefício exigia apenas os anos de atividades nocivas; veja o que mudou. A aposentadoria especial é um benefício pago...
23. maio. 2022

Profissionais de saúde têm meia-entrada garantida por lei

A nova lei determina que o desconto deve ser aplicado sobre o valor dos ingressos em todo o Distrito Federal Todos os profissionais de...
20. maio. 2022

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na...

A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano pode...
11. maio. 2022

Criptomoedas podem ser regulamentadas no Brasil com novo projeto...

Alterações visam impedir lucros por flutuação de valores e estabelecer declarações de bens Não é somente nos Estados Unidos que as criptomoedas passam por processo de regulamentação, mas no Brasil também....

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