Notícias

3. maio. 2022

ARTIGO: Esclarecimentos sobre declaração do Imposto de Renda

Ano após ano, os cidadãos precisam declarar o tão temido Imposto de Renda. Trata-se de um dos tributos mais conhecidos de competência federal, que...
2. maio. 2022

Nova lei: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros

Alterações para pedido de cidadania portuguesa beneficiam principalmente netos e cônjuges de lusitanos O processo para conseguir cidadania portuguesa ficou mais fácil para os...
25. abr. 2022

UE aprova legislação histórica para controle de plataformas digitais

Os países membros da União Europeia e do Parlamento Europeu adotaram neste sábado (23) uma nova legislação destinada às plataformas digitais, que são instadas...
18. abr. 2022

Pré-candidatos usam brechas na legislação e antecipam campanhas antes...

Pedidos de votos nas entrelinhas se espalham pelo Brasil a quatro meses da liberação de campanhas políticas RIO — A quatro meses da liberação...
11. abr. 2022

Lei Geral de Proteção de Dados: entenda principais pontos...

Tribunal de Contas do DF lançou site para orientar sobre lei, que está em vigor desde 2020. G1 explica impactos do texto no dia...
4. abr. 2022

Relator apresenta parecer final do projeto de lei das...

Texto, que é discutido no Congresso há quase dois anos, criminaliza a disseminação de informações falsas A versão final do projeto de lei que...
28. mar. 2022

MP que regulamenta o home office é publicada; entenda

Entre as regras estão que o trabalho remoto poderá ser contratado por jornada ou por produção ou tarefa; há ainda a possibilidade de adoção...
21. mar. 2022

Câmara dos EUA aprova lei contra discriminação capilar

Americanos negros relatam que são muitas vezes tratados injustamente no trabalho e nas escolas por causa de seus cabelos naturais ou pelo uso de...

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