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Notícias
21. jan. 2022
Após notícias falsas, TSE diz que não há discussão...
BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira que não há qualquer decisão a respeito da exigência do passaporte da vacina para...
14. jan. 2022
Doria sanciona lei que inclui policiais civis na atividade...
Projeto de lei complementar foi aprovado na Alesp no final de 2021. PL permite que polícia civil também trabalhe em seus dias de folga...
5. jan. 2022
Bolsonaro sanciona lei que exclui do teto de gastos...
Durante tramitação do projeto no Congresso, parlamentares argumentaram que mudança evita bloqueio de emendas. Medida vale para estados que refinanciaram dívidas com a União....
10. dez. 2021
Grupo de trabalho da Câmara conclui votação do projeto-de-lei...
O grupo de trabalho que analisa a legislação sobre fake news concluiu a votação, nesta terça-feira, do relatório que criminaliza a “disseminação em massa”...
2. dez. 2021
Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão no Senado
Projeto que prevê a criação de alertas em torres de energia para evitar acidentes aéreos ainda será analisado pelo Congresso A Comissão de Infraestrutura...
26. nov. 2021
Vale-gás: entenda o programa e quem terá direito ao...
Lei que institui auxílio Gás dos Brasileiros foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo...
19. nov. 2021
Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo
Proposta também aumenta a pena para quem comete o crime. Texto alinha legislação à decisão do STF que tornou a injúria racial imprescritível. Projeto...
12. nov. 2021
Bolsonaro sanciona lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do...
Proposta, enviada ao Congresso pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada na tarde desta quinta-feira (11) por deputados e senadores. O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
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