Notícias

20. jun. 2017

Pagamento retroativo isenta INSS de ressarcir beneficiários de auxílio-doença

Por ter pago benefício de auxílio-doença retroativo, cobrindo o tempo de espera para a perícia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi absolvido...
14. jun. 2017

OAB SP lança campanha de conscientização da violência contra...

Às vésperas do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/06), a OAB SP lançou sua campanha com o mote “A...
5. jun. 2017

Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!

O recurso de embargos de declaração tem como finalidadesegundo art. 1.022 do novo CPC. I – Esclarecer obscuridade ou eliminar contradição na sentença;II –...
30. maio. 2017

OAB realiza seminário sobre sociedades de advogados no dia...

Brasília – A OAB Nacional realiza no dia 28 de junho o Seminário Sociedades de Advogados, que debaterá questões atuais sobre o tema com...
25. maio. 2017

OAB SP e Ministério do Meio Ambiente promovem congresso...

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Permanente do Meio Ambiente, promove o I Congresso Nacional de...
16. maio. 2017

Devedor de pensão alimentícia pode ser incluído em serviços...

Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de restrição ao crédito. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal...
8. maio. 2017

Campanha de transferência para Subseções

“A OAB SP continua investindo no processo de descentralização da gestão, levando para as Subseções serviços relevantes para a advocacia. Assim, a advogada e...
2. maio. 2017

Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência...

Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir de hoje (2). A proposta de emenda à...

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