Notícias

27. jan. 2017

Doria planeja criar lei para multar pichadores em SP

“São agressores, são destruidores. Não vamos fraquejar contra os pichadores. Ou mudam de profissão ou mudam de cidade”, declarou Doria após evento do programa...
16. jan. 2017

Projeto de lei prevê que advogados só possam ser...

Por exercer função essencial à Justiça, o advogado deve ter as mesmas prerrogativas que o Ministério Público, sendo uma delas o direito de ser...
Com nova lei, governo abrirá mão de R$ 10 bilhões, dizem teles
3. jan. 2017

Com nova lei, governo abrirá mão de R$ 10...

O governo está perto de sancionar a nova Lei Geral de Telecomunicações sem que haja entendimento sobre qual é, efetivamente, o valor que as...
14. dez. 2016

Lei beneficia servidores que têm familiares com deficiência

Lei publicada nesta terça-feira (13) altera dispositivos na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estender direito a horário especial ao servidor...
6. dez. 2016

Projeto de lei para regulamentar o Uber é arquivado...

Vereadores votaram nesta segunda-feira (5) parecer contrário na Câmara. Comissão argumentou que projeto deveria vir do executivo. 05/12/2016 20h43 – Atualizado em 05/12/2016 22h21...
28. nov. 2016

Lei que garante direitos a advogados que tiveram filhos...

O presidente Michel Temer sancionou uma lei que define alguns direitos e garantias para advogadas e advogados que tiveram ou adotaram filhos. A lei...
18. nov. 2016

Rede social não pode ser punida se cumpre decisão,...

O provedor de conteúdo não pode ser apenado por mensagem ilícita de seus usuários se demonstrar que tomou providências para interromper a sua divulgação,...
8. nov. 2016

Concursos públicos passam a utilizar notas do Enem

Milhões de candidatos em todo o país realizaram, no último fim de semana, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, cujo gabarito será...

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