Notícias

24. dez. 2014

Como aderir ao Simples Nacional

O Posto de Orientação Fiscal da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75, Sé – São Paulo) está preparado para esclarecer os advogados sobre a adesão...
17. dez. 2014

Não cabe ao STJ afirmar legalidade da utilização da...

A análise sobre a legalidade da utilização da Tabela Price é uma questão de fato e não de direito, passando, necessariamente, pela constatação da...
11. dez. 2014

OAB é a única a comparecer em debate sobre...

A ausência de convidados marcou a audiência pública convocada para debater a viabilidade política, jurídica, econômica e constitucional da federalização da segurança pública e...
4. dez. 2014

Conjur: OAB e CNJ lançam projeto para unificar processos...

Brasília – Confira reportagem publicada nesta terça-feira (02) na revista Consultor Jurídico, sobre o convênio firmado entre OAB e CNJ, para melhorar o funcionamento...
26. nov. 2014

“Lei Maria da Penha precisa ser efetivada”, diz presidente...

Brasília – “A Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da mulher e à...
20. nov. 2014

CNJ suspende recomendação que limitava recesso forense

O plenário do Conselho Nacional da Justiça suspendeu, nesta terça-feira (18/11), a recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a extensão do recesso forense...
14. nov. 2014

OAB SP e Lions articulam parceria

“O trabalho voluntário é gratificante, pois doamos parte do nosso tempo para servir a determinada causa. Estou convencido de que cabe à sociedade viabilizar...
29. out. 2014

Caixa deve abrir conta para morador de rua sem...

Bancos não podem impedir que moradores de rua e outras pessoas de baixa renda abram conta poupança, mesmo sem comprovante de residência, porque o...

ONDE ESTÃO LOCALIZADOS NOSSOS ESCRITÓRIOS