Notícias

22. out. 2014

Justiça Federal barra busca e apreensão baseada em endereço...

Um pedido de busca e apreensão do Ministério Público Federal baseado em um endereço errado foi barrado pela Justiça Federal em São Paulo. O...
16. out. 2014

TJ-DF suspende liminarmente lei que criou cargos sem lei...

O governo do Distrito Federal não poderá mais criar cargos públicos sem lei nem preencher cargos efetivos sem concurso. Assim decidiu, em caráter liminar,...
8. out. 2014

OAB Nacional obtém reajuste na tabela dos honorários dativos

Brasília – O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve presente à sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada 29 de Setembro,...
1. out. 2014

Presidente da OAB do DF pede que registro de...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Distrito Federal (OAB-DF),Ibaneis Rocha Barros Junior, pediu a impugnação do pedido de registro de advogado...
26. set. 2014

OAB vai ao STF denunciar caos penitenciário

Brasília – O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo nova interpretação da...
17. set. 2014

OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos...

Brasília – A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram nesta segunda-feira (15) convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira. O anúncio foi...
10. set. 2014

Entenda seus direitos na dispensa por justa causa

A dispensa por justa causa ocorre quando um empregado comete uma das faltas especificadas no artigo 482 da CLT e tira do trabalhador muitos...
4. set. 2014

OAB criará departamento de controle de violação de prerrogativas

Brasília – Durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizado em Brasília, o presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, foi expositor de...

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