Notícias

14. maio. 2015

Consumo: direito do arrependimento existe, mas é pouco difundido

O avanço tecnológico tornou o cenário um paraíso para o comprador impulsivo. Se antes era preciso assistir um canal de compras e ter um...
30. abr. 2015

Mudança no plano de saúde empresarial não pode lesar...

A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho,e qualquer alteração nesse acordo não deve gerar limitação ou supressão aos empregados. Assim...
24. abr. 2015

Advogados podem usar WhatsApp para acompanhar processos em vara...

A 7ª Vara Criminal Federal em São Paulo passou a permitir que advogados, procuradores e o público em geral usem o aplicativo WhatsApp para...
15. abr. 2015

ADIs contra mudanças em benefícios trabalhistas serão julgadas em...

As ações que questionam mudanças nos critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) no fim de 2014,...
10. abr. 2015

OAB SP reforça posição sobre maioridade penal

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (08/04), a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93. A proposta sugere...
3. abr. 2015

Acordo suspende ação judicial contra a Sabesp por causa...

Um acordo da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Sabesp) com a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e o...
26. mar. 2015

Código de Defesa do Consumidor não se aplica a...

Em contratos de franquia, o franqueado não é considerada parte mais fraca em relação ao franqueador nem destinatário final de seus produtos e serviços....
23. mar. 2015

Taxa de juros da época da contratação do empréstimo...

A taxa de juros média praticada pelo mercado registrada pelo Banco Central na época da contratação de um empréstimo deve ser o paradigma para...

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