Notícias

16. jul. 2014

OAB registra a plena validade da Lei da Ficha...

Brasília – O pleito de 2014 marcará a primeira aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em eleições gerais. Sancionada em...
10. jul. 2014

OAB lança campanha por eleições limpas no Brasil

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil lançará no dia 16 de julho a campanha “Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências”. Parceria...
3. jul. 2014

Comissão do Mercosul irá discutir criação do Tribunal Penal,...

Proposta pela OAB SP , a criação do Tribunal Penal do Mercosul será debatida em reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais do...
25. jun. 2014

Supersimples: vitória da advocacia nacional na Câmara dos Deputados

A luta pela advocacia digna é um desafio atual, sendo necessária a união de esforços para amenizar a carga tributária. A OAB – Ordem...
16. jun. 2014

Jogos da Copa contarão com aparato judiciário diferenciado dentro...

Os torcedores que vão acompanhar os jogos da Copa do Mundo 2014 nos estádios de futebol brasileiros contarão com a presença do juizado do...
11. jun. 2014

Você já conhece o “Direito ao Esquecimento”?

O debate sobre o tema acalorou-se no mês de maio de 2014, quando o Tribunal de Justiça da União Européia julgou procedente o pedido...
OAB e CFC lançam manual de prestação das contas eleitorais para 2014
4. jun. 2014

OAB e CFC lançam manual de prestação das contas...

Brasília Nesta segunda-feira (2), durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, foi oficialmente lançada a terceira edição de um manual para a...
OAB promove ato contra atraso nas reformas prometidas após protestos de junho/2013
28. maio. 2014

OAB promove ato contra atraso nas reformas prometidas após...

A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) promoveu nesta segunda-feia (26), às 18h, na sede da instituição, no...

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