Notícias

10. mar. 2022

Bolsonaro assina lei para retorno de grávidas ao trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que estabelece regras para o retorno de gestantes, incluindo as domésticas, ao trabalho presencial...
4. mar. 2022

Parlamento russo aprova projeto de lei que impõe prisão...

Projeto vai se tornar lei assim que o presidente Vladimir Putin assinar, como está sendo esperado A câmara alta do Parlamento russo aprovou nesta...
25. fev. 2022

Lei Paulo Gustavo: Câmara aprova projeto que prevê socorro...

Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor. Texto sofreu modificações e voltará ao Senado. A Câmara aprovou...
18. fev. 2022

Projeto de lei prevê regras para o retorno de...

Texto precisa ser sancionado pelo presidente para entrar em vigor. A Câmara dos Deputados concluiu a votação de um projeto de lei que estabelece regras...
11. fev. 2022

É proibido se dizer nazista ou negar Holocausto no...

A Lei do Racismo (nº 7.716/89) estabelece que é crime no Brasil “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que...
4. fev. 2022

STF discute nesta quinta-feira alterações na Lei da Ficha...

Ação teve o julgamento interrompido em setembro de 2021 por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes O STF (Supremo Tribunal Federal)...
1. fev. 2022

Devo, não nego, pago quando puder

Esta expressão, muito usual entre os inadimplentes do sistema financeiro, passou a ser uma realidade a partir da aprovação da Lei 14.181 – de...
28. jan. 2022

Lei de violência psicológica desencorajou feminicídios, dizem especialistas

Uma mulher de 23 anos conseguiu na Justiça, em agosto do ano passado, uma medida protetiva contra um antigo colega de escola que a perseguiu por...

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